Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4132 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:47:56

Portaria: 1009/2025 24/07/2025 · CONCEDER À SERVIDORA, RITA DE CÁSSIA MATOS CRUZ, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 1008/2025 23/07/2025 · CONCEDER À SERVIDORA, ADRIANA PIRES COSTA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).Acessar Lei Municipal: 2434/2025 22/07/2025 · ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2433/2025 22/07/2025 · CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1007/2025 22/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 1006/2025 22/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 1005/2025 22/07/2025 · FICAM RECLASSIFICADOS PARA O FINAL DA LISTA DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024 OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, EM RAZÃO DE PEDIDO EXPRESSO DE RECLASSIFICAÇÃO FORMULADO NO PRAZO LEGAL:Acessar Portaria: 1004/2025 22/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR WALAS LOPES BARRETO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 1003/2025 22/07/2025 · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DEUSA LIMA BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA: 140676 - 0, DO PERÍODO DE 22/07/2025 A 22/10/2025.Acessar Portaria: 999/2025 21/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 998/2025 21/07/2025 · NOMEAR, MARIA JOSÉ OLIVEIRA PATRÍCIO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 997/2025 21/07/2025 · NOMEAR, MARIA JOCILA ARAÚJO VASCONCELOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 996/2025 21/07/2025 · NOMEAR, MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 995/2025 21/07/2025 · NOMEAR, LUCIANO COSTA BARROS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 994/2025 21/07/2025 · NOMEAR, JOSÉ WILLAMS MARINHO DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 993/2025 21/07/2025 · NOMEAR, JANAINA MESQUITA BRAGA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 992/2025 21/07/2025 · NOMEAR, GEVÂNIA DE OLIVEIRA MATOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 991/2025 21/07/2025 · NOMEAR, FRANCISCA GEÓRGIA MARQUES RODRIGUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 990/2025 21/07/2025 · NOMEAR, FRANCISCA ADRIANA BRITO PEREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 989/2025 21/07/2025 · NOMEAR, ELISABETH OLIVEIRA SAMPAIO VAZ, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 988/2025 21/07/2025 · NOMEAR, DAYANA BRAGA VASCONCELOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 987/2025 21/07/2025 · NOMEAR, SEMIRES MARIA MAIA ARAÚJO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 986/2025 21/07/2025 · NOMEAR, SELMA EMÍLIA CAVALCANTE ÁVILA GOMES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 985/2025 21/07/2025 · NOMEAR, ROSIVANE GOMES PINTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 984/2025 21/07/2025 · NOMEAR, ROSIMEIRE SILVA DA COSTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 983/2025 21/07/2025 · NOMEAR, RITA DE CÁSSIA FERREIRA NASCIMENTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 982/2025 21/07/2025 · NOMEAR, NÁDIA ARAÚJO PINHEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 981/2025 21/07/2025 · NOMEAR, NAGIBIANA DE MESQUITA BASTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 980/2025 21/07/2025 · NOMEAR, MARÍLIA MÁRCIA SOUZA UCHOA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 979/2025 21/07/2025 · NOMEAR, MARIA TEIXEIRA PINTO DE SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar

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