ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder gratificação equivalente a 15% calculada sobre o vencimento base, a servidora efetiva VANESSA SOUSA MELO – Professora Educação Básica.

Conceder gratificação equivalente a 15% calculada sobre o vencimento base, a servidora efetiva RUTH DA SILVA BASTOS – Professora Educação Básica.

Conceder gratificação equivalente a 16% calculada sobre o vencimento base, aos seguintes servidores efetivos:

Conceder gratificação equivalente a 32% calculada sobre o vencimento base, aos seguintes servidores efetivos:

Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Marco Polo Gomes do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.

Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Ismael da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.

Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Conceder a servidora, Maria Janaína Pereira Silva, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora Elenice Kátia Bastos Nunes de Freitas, 02 (duas) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Conceder a servidora, Izoneide da Silva Magalhães, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora, Yara Maira Araújo de Morais, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Conceder ao servidor, José Mailson Castro Lopes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder a servidora, Yara Maira Araújo de Morais, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora, Karem Laryssa Cavalcante de Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Exonerar a servidora ROBERTA KEILA RODRIGUES MARINHO, do cargo de Assessora Especial de Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) CRISTINA MARIA FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 53250, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde.

Conceder o servidor, Marcelo Araujo Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder o servidor, Francisco Rafael Farias Braga, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MANOEL FERREIRA ARAUJO, matrícula nº 00004629, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA, da Secretaria de Educação para Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MARIA IZANI RODRIGUES SALES, matrícula n° 00055441, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Educação para Secretaria de Administração.

Nomear COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO para acompanhamento e avaliação da Prova de Conceito do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 202.03.24.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO EM SEUS SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, INSTALAÇAO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DO SISTEMA EM DATACENTER, TUDO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ITAPAJÉ/CE.

Exonerar, a pedido, a servidora LARISSA VITOR DA SILVA FEITOSA do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé

Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).