ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PSICÓLOGO INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTOBASE E DA NOMENCLATURA DO CARGO DE "MOTORISTA", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.866, DE 28 DE JUNHO DE 2013, AO VENCIMENTO-BASE E NOMENCLATURA DOS CARGOS D? “??TORIST? CARTEIRA D”, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.295, DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LEONARDO BRAGA QUEIROZ DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO CLINICO GERAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

PROMOVER A CESSÃO DE FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, VINCULADO À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, PELO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

EXONERAR O SERVIDOR MARCIO DOUGLAS MELO MOTA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).

CONCEDER AO SERVIDOR, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais da servidora ANA LAIZA DA SILVA, Professora da Educação Básica – Português.

CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).

CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RELATIVOS À COMPETÊNCIA ATÉ MARÇO 2017, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO ART. 171 DA LEI FEDERAL N° 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE.

CONCEDER A SERVIDORA ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

CONCEDER À SERVIDORA, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

CONCEDER A SERVIDORA, MARIA JANAÍNA PEREIRA SILVA, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ/CE.

CONCEDER À SERVIDORA NAELIDÂNGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS)

CONCEDER À SERVIDORA IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).

CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).

CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR, MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO.

CONCEDER À SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA UMA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES:

CONCEDER À SERVIDORA, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

CONCEDER À SERVIDORA VANESSA ROCHA MESQUITA, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS).

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DO TIPO GALPÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA TRAVESSA ARISTÓTELES CARNEIRO, 280 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CEARÁ.