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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4128 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:56:39
Portaria: 1047/2025 04/08/2025 · FICA EXONERADO, NO DIA 03 DE AGOSTO, NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO QUAL FOI NOMEADA INTERINAMENTE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1046/2025 04/08/2025 · FICA EXONERADO, NO DIA 03 DE AGOSTO, ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO QUAL FOI NOMEADO INTERINAMENTE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1045/2025 01/08/2025 · EXONERAR A SERVIDORA ELI CRISTINA GONÇALVES FERNANDES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADJUNTA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – AMAI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE.Acessar Portaria: 1044/2025 01/08/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE FUNÇÕES NOS TERMOS PREVISTOS NO INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.432, DE 18 DE JULHO DE 2025:Acessar Portaria: 1043/2025 01/08/2025 · NOMEAR LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1042/2025 01/08/2025 · NOMEAR, BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ - AMAI.Acessar Portaria: 1041/2025 01/08/2025 · NOMEAR, ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉAcessar Portaria: 1040/2025 01/08/2025 · NOMEAR, NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1039/2025 01/08/2025 · CONCEDER À SERVIDORA, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 1038/2025 01/08/2025 · PROMOVER A CESSÃO DE CÍCERO EVANGELISTA DE CARVALHO, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PORTEIRAS - ??, CABENDO A PREFEITURA DE PORTEIRAS - CE PROVIDENCIAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME DE ORIGEM, CONFORME OS VALORES A SEREM INFORMADOS PELO ÓRGÃO CEDENTE.Acessar Portaria: 1037/2025 01/08/2025 · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA NETALLY BASTOS MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA: 00053192, DO PERÍODO DE 01/08/2025 A 01/11/2025.Acessar Portaria: 1036/2025 01/08/2025 · CONCEDER À SERVIDORA SUSYANE SALES ALVES, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, MUDANDO PARA A CLASSE III, REFERÊNCIA I DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.Acessar Portaria: 1035/2025 01/08/2025 · CONCEDER À SERVIDORA LUCILÂNDIA LUTIF PESSOA ROCHA, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, MUDANDO PARA A CLASSE III, REFERÊNCIA I DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.Acessar Portaria: 1034/2025 01/08/2025 · EXONERAR O SERVIDOR BRUNO BRANDÃO FERNANDES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Portaria: 058.SEAD/2025 01/08/2025 · REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO DARIO NUNES PINTO, MATRÍCULA Nº 0080001, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE VIGIA, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.Acessar Portaria: 057.SEAD/2025 01/08/2025 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ANTONIO DA SILVA SALES, MATRÍCULA Nº 0055333, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 056.SEAD/2025 01/08/2025 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO CLEDILSON SOARES ARAUJO, MATRÍCULA Nº 0010508, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 055.SEAD/2025 01/08/2025 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO YAN MARTINS LEAL, MATRÍCULA N 0095230, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, DO FÓRUM MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 054.SEAD/2025 01/08/2025 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) JOSÉ CLEIDSON BARRETO DE MESQUITA, MATRÍCULA Nº 0006407, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 053.SEAD/2025 01/08/2025 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) CACILDA MARIA FERREIRA FELIX, MATRÍCULA Nº 0004500, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIXAR DE SERVIÇOS LEGAIS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 007.SEDUC/2025 01/08/2025 · REGULAMENTAR E IDENTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO CUJAS CONDIÇÕES DE ACESSO DIFICULTAM OU ONERAM SIGNIFICATIVAMENTE O DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES LOTADOS.Acessar Lei Municipal: 2443/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DO ESPAÇO DENOMINADO “BARRACÃO” NO CENTRO DA CIDADE DE ITAPAJÉ/CE.Acessar Lei Municipal: 2442/2025 31/07/2025 · REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, INSTITUÍDA PELA LEI N° 2433/2025Acessar Lei Municipal: 2441/2025 31/07/2025 · ALTERA A LEI N° 3.338/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024, QUE INSTITUI O ENSINO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, PASSANDO A VIGORAR O ARTIGO 1º COM A NOVA REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.Acessar Portaria: 1033/2025 31/07/2025 · EXONERAR A SERVIDORA VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE.Acessar Portaria: 1032/2025 31/07/2025 · EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA SOUSA GOMES MOTA, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ – AMAI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE.Acessar Portaria: 1031/2025 31/07/2025 · EXONERAR O SERVIDOR FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE.Acessar Portaria: 1030/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, CENTRO DE FISIOTERAPIA E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA — IESP E INSTITUTO DR. BRASIL.Acessar Portaria: 1029/2025 31/07/2025 · FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INCUMBIDA DA APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO DECRETO GAB/PMI Nº 75, DE JULHO DE 2025 E NESTA PORTARIA COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:Acessar Portaria: 1028/2025 31/07/2025 · EXONERAR O SERVIDOR RENATO CRUZ CARDOSO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO DE TRABALHO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar

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