DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES REGIDAS PELA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SABER:

DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, CONFORME SEGUE:

NOMEAR, JORDSON SANTOS BARRETO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTOS DE CONVÊNIOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

EXONERAR O SERVIDOR ISRAEL LUCAS MOURA COELHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.

DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 2.060 M², LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TRÊS OLHOS D'ÁGUA, NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 2.060 M², LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TRÊS OLHOS D'ÁGUA, NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 2.261 M², NA LOCALIDADE DE CHAPADA, DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 2.261 M², NA LOCALIDADE DE CHAPADA, DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA” NO ÂMBITO D0 MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER À SERVIDORA GENI ROCHA BARBOSA, MATRÍCULA N° 00053928, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, MUDANDO PARA A CLASSE III, REFERÊNCIA I DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO, INTEGRAÇÃO E CONVIVÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE BEM-ESTAR INTERSETORIAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ITAPAJÉ.

NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRA?? BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, AO SR. ALERRANDRO DE CARVALHO PINTO, OCUPANTE DO COMISSÍONADO DE ASSESSOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO.

NOMEAR ALERRANDRO DE CARVALHO PINTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 580/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.505, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE CONCEDE À SERVIDORA CLÉIA GONÇALVES DA SILVA, SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA.

EXONERAR A SERVIDORA KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.

CONCEDER À SERVIDORA RUTH DA SILVA BASTOS, MATRÍCULA Nº 00004787, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EQUIVALENTE A 15%, PELO PERÍODO DE 01 A 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

FICA CONCEDIDA À SERVIDORA GLAÚCIA PINHEIRO DE VASCONCELOS, MATRÍCULA Nº 00008962, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DA SAÚDE, A REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DE TRABALHO, PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA APRESENTADA.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JANILDO DE SOUSA MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA: 00007306, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DO PERÍODO DE 01/12/2025 A 01/03/2026.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA GONÇALVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA: 00001116, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 01/12/2025 A 01/03/2026.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS UCHÔA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA: 00095613, LOTADA NA SECRETARIA DA SAÚDE, DO PERÍODO DE 01/12/2025 A 01/03/2026.

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) LEANDRO SANTOS MORAIS, MATRÍCULA Nº 0129525, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ISRAEL LUCAS MOURA COELHO, MATRÍCULA Nº 0119607, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 25% AO SERVIDOR JOSÉ CINVAL MESQUITA SOUSA, MATRÍCULA Nº 00054905, FISCAL DE TRIBUTOS, ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA DA SAÚDE, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 25% À SERVIDORA MARIA JACI XAVIER, MATRÍCULA N° 00008245, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ATUALMENTE LOTADA NA SECRETARIA DA SAÚDE, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

EXONERAR A SERVIDORA RAÍZA DE MELO RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR PÚBLICO, IVANILDO TORRES LOPES.

REVOGAR A PORTARIA Nº 010/2025, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA ÀS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADOS, PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, ATUALMENTE LOTADAS NO CARTÓRIO ELEITORAL, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES QUE DEMANDAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.