Exonerar o servidor ANTÔNIO CARLOS CASTRO RAMOS, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.
INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO ITAPAJÉ.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA APRESENTAÇÃO PELOS CONVOCADOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS E SERVIÇOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
CONFERE REGULAMENTAÇÃO AOS ART. 8° AO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.361. DE 31 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MOISES SAMPAIO SALDANHA, matrícula nº 73213, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação.
Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor EDER OLIVEIRA ROCHA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13ª a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Conceder gratificação equivalente a 20% calculada sobre o vencimento base, aos seguintes servidores efetivos:
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, duas diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
Promover a cessão de IVANILDO MESQUITA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professor, da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura de Itapajé/CE, para exercer as funções do cargo de Coordenador de Célula, na Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, cabendo ao Governo do Estado providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Thombson Mesquita dos Santos, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder ao servidor Cléber Alves, duas diárias completas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Conceder ao servidor Fábio Ferreira de Menezes, duas diárias completas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor FRANCISCO CHARLES LIMA SOARES, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, matrícula n° 54051, do período de 03/06/2025 a 03/06/2026.
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Ricardo Jorge Bastos Sampaio, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor, José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA ITAPAJÉ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN ITAPAJE.
Promover a cessão de MONALIZA SALES BASTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Administração, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Administração, em conformidade com o Pacto de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Itapajé, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itapajé, pelo período de 02 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
