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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38
Portaria: 070/2026 28/01/2026 · NOMEAR CLÁUDIA MARIA ALBUQUERQUE SAMPAIO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 069/2026 28/01/2026 · NOMEAR RITA CELIA CRUZ LOPES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 068/2026 28/01/2026 · NOMEAR MARDONITA RODRIGUES MATOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉAcessar Portaria: 067/2026 28/01/2026 · NOMEAR ROSANGELA MARIA SOARES CRUZ, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 066/2026 28/01/2026 · NOMEAR JOSÉ FERREIRA SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 065/2026 27/01/2026 · PROMOVER A CESSÃO DE CARLA PATRÍCIA PINHEIRO BARBOSA, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA Nº 00009893, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, COM VIGÊNCIA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2028.Acessar Portaria: 064/2026 27/01/2026 · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PAULO VIEIRA DE MESQUITA, COM O BJETIVO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA ABERTURA DE RUA.Acessar Portaria: 063/2026 27/01/2026 · EXONERAR OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ITAPAJÉ - CEAcessar Portaria: 062/2026 27/01/2026 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 000060402, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, LICENÇA DO PERÍODO DE 12/01/2026 A 12/01/2027.Acessar Decreto: 07/2026 26/01/2026 · DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 210 M², CORRESPONDENTE A UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, S/N, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 06/2026 26/01/2026 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 210 M², CORRESPONDENTE A UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, S/N, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 058/2026 26/01/2026 · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA RITA LUÍZA BRAGA HONORATO, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, MATRÍCULA N 00009685, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE NOVENTA (90) DIAS.Acessar Portaria: 057/2026 26/01/2026 · EXONERAR O SERVIDOR MAURICELIO DO CARMO RAMOS, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Portaria: 056/2026 26/01/2026 · CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR ADRIANO DE SOUSA BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, MATRÍCULA Nº 00053978, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO PERÍODO DE 07/01/2026 A 07/01/2027.Acessar Decreto: 05/2026 23/01/2026 · INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE PERÍCIA MÉDICA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, READAPTAÇÃO FUNCIONAL, AVALIAÇÃO PARA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, REDUÇÃO DE JORNADA PARA PAIS DE CRIANÇAS ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2026 23/01/2026 · REGULAMENTA A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011.SEAD/2026 23/01/2026 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) RONALDO CESAR RODRIGUES CRUZ, MATRÍCULA Nº 0060997, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 010.SEAD/2026 23/01/2026 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) RAIMUNDO NONATO BARBOSA SILVA, MATRÍCULA Nº 0055303, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 009.SEAD/2026 23/01/2026 · FICA REVOGADA A PORTARIA SEAD/PMI N° 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2026, QUE TRATAVA DA REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MILTON DAVID DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 0006761, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE VIGIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 008.SEAD/2026 22/01/2026 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ESDRAS DE SOUSA BARROS, MATRÍCULA Nº 0069673, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRACAO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 007.SEAD/2026 22/01/2026 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FABIO TEIXEIRA DE MESQUITA, MATRÍCULA Nº 0006731, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 006.SEAD/2026 22/01/2026 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MILTON DAVID DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 0006761, ?CUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE VIGIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ART.2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NANA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.Acessar Portaria: 005.SEAD/2026 22/01/2026 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO EDSON PEREIRA ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº 0006918, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE VIGIA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 053/2026 21/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052/2026 21/01/2026 · EXONERAR O SERVIDOR LEVI DE SOUSA BRAGA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Portaria: 051/2026 21/01/2026 · NOMEAR A SRA. MARILANE BARBOSA LIMA COSTA, DIRETORA DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE RECURSOS DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPAJÉ - CAPESIAcessar Portaria: 050/2026 21/01/2026 · NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPAJÉ – CAPESI, COM VIGÊNCIA DE MANDATO DE 21 DE JANEIRO DE 2026 A 21 DE JANEIRO DE 2028, CONFORME SEGUE:Acessar Decreto: 03/2026 20/01/2026 · DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES A SEREM APLICADAS NOS CASOS DE DEPÓSITO IRREGULAR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM VIAS E/OU LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040/2026 19/01/2026 · NOMEAR ALISON FERREIRA SOUSA LOPES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 037/2026 19/01/2026 · PROMOVER A CESSÃO DE CARLA PATRICIA PINHEIRO BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRICULA N°00009891, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE, COM VIGÊNCIA DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.Acessar

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