Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Portaria: 281/2026 02/03/2026 · NOMEAR LUIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 280/2026 02/03/2026 · RATIFICAR O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA GONÇALVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA, NA CLASSE III, ??? III, REFERÊNCIA 04, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.779/2010Acessar Portaria: 279/2026 02/03/2026 · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ MAIRAN MOTA DE MATOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, MATRÍCULA N° 00007131, LOTADO NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DO PERÍODO DE 01/03/2026 A 01/06/2026.Acessar Portaria: 278/2026 02/03/2026 · EXONERAR O SERVIDOR ISMAEL ROCHA BRANDÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Portaria: 277/2026 02/03/2026 · CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ALINE DE SALES SILVA, OCUPANTE DO CARGO ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 145394-7, DO PERÍODO DE 01/03/2026 A 01/03/2027.Acessar Portaria: 002.SEGOV/2026 02/03/2026 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR PÚBLICO, LUIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA.Acessar Portaria: 001.SEGOV/2026 02/03/2026 · REVOGAR A PORTARIA Nº 001/2025, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENT?.Acessar Portaria: 276/2026 26/02/2026 · EXONERAR O SERVIDOR ARTHUR BRANDÃO XIMENES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Portaria: 275/2026 26/02/2026 · EXONERAR O SERVIDOR MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.Acessar Portaria: 01.SEJUV/2026 26/02/2026 · DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PAIXÃO DE CRISTO, FÉ E ARTE - PNAB.Acessar Portaria: 274/2026 25/02/2026 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA MARIA NAIANE DE SOUSA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 00063375, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 19/02/2026 A 19/02/2029.Acessar Portaria: 273/2026 25/02/2026 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA JOSIANA CRUZ COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 000073293, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 09/02/2026 A 09/02/2029.Acessar Portaria: 272/2026 25/02/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LUCILANE SILVA ROCHA, MATRÍCULA N 00061122, DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, VINCULADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 263/2026 24/02/2026 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA NO PERCENTUAL DE 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO), EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO INCISO V DA LEI N° 2.432, DE 18 DE JULHO DE 2025, AOS SEGUINTES SERVIDORES:Acessar Lei Municipal: 2547/2026 24/02/2026 · DENOMINA DE JOAQUIM DE ARAÚJO CASTRO A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A BR-222 AO DISTRITO DE AGUAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.Acessar Lei Municipal: 2546/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BOMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2545/2026 24/02/2026 · DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ FELICIANO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GUARIBUÇU, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 256/2026 23/02/2026 · Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores:Acessar Decreto: 13/2026 23/02/2026 · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DO SERVIDOR RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES.Acessar Decreto: 12/2026 23/02/2026 · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DO SERVIDOR JOSÉ UMBERTO COELHO E OUTROS.Acessar Decreto: 11/2026 23/02/2026 · CONSOLIDA A CERTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO ATENA IAT GESTÃO ESTRATÉGICA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA E DECRETA A SUA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Portaria: 254/2026 20/02/2026 · DESIGNAR O SR. ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPAJÉ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.Acessar Portaria: 253/2026 20/02/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, MATRÍCULA N° 000119627, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, VINCULADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 251/2026 20/02/2026 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EQUIVALENTE A 15%, PELO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2026, AOS SEGUINTES SERVIDORES:Acessar Portaria: 250/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAISAN - CAMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 249/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 248/2026 19/02/2026 · NOMEAR RICARDO OLIVEIRA MARQUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 247/2026 19/02/2026 · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ANTONIA ELIANE MATOS BRANDÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 00005145, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 12/02/2026 A 12/05/2026.Acessar Portaria: 246/2026 19/02/2026 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 20%, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE FUNÇÕES NOS TERMOS PREVISTOS NO INCISO V DA LEI 2.432 DE 18 DE JULHO DE 2025, AOS SEGUINTES SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES:Acessar Portaria: 245/2026 19/02/2026 · NOMEAR HORTENELY PAIVA CASTRO LOURENÇO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar

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