Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3169 registros

Portaria: 983/2025 21/07/2025

Nomear, RITA DE CÁSSIA FERREIRA NASCIMENTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 984/2025 21/07/2025

Nomear, ROSIMEIRE SILVA DA COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 985/2025 21/07/2025

Nomear, ROSIVANE GOMES PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 986/2025 21/07/2025

Nomear, SELMA EMÍLIA CAVALCANTE ÁVILA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 987/2025 21/07/2025

Nomear, SEMIRES MARIA MAIA ARAÚJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 988/2025 21/07/2025

Nomear, DAYANA BRAGA VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 989/2025 21/07/2025

Nomear, ELISABETH OLIVEIRA SAMPAIO VAZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 990/2025 21/07/2025

Nomear, FRANCISCA ADRIANA BRITO PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 971/2025 21/07/2025

Nomear, JOSÉ UMBERTO COELHO LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 972/2025 21/07/2025

Nomear, LEONETE COSTA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 973/2025 21/07/2025

Nomear, LINDETE MARINHO MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 974/2025 21/07/2025

Nomear, MARIA CELIANE DE MELO BEZERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal

Portaria: 975/2025 21/07/2025

Nomear, MARIA DANIELE FERNANDES SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 976/2025 21/07/2025

Nomear, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES TEIXEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 977/2025 21/07/2025

Nomear, MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA FILHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 991/2025 21/07/2025

Nomear, FRANCISCA GEÓRGIA MARQUES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 992/2025 21/07/2025

Nomear, GEVÂNIA DE OLIVEIRA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 993/2025 21/07/2025

Nomear, JANAINA MESQUITA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 994/2025 21/07/2025

Nomear, JOSÉ WILLAMS MARINHO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 995/2025 21/07/2025

Nomear, LUCIANO COSTA BARROS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 996/2025 21/07/2025

Nomear, MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 997/2025 21/07/2025

Nomear, MARIA JOCILA ARAÚJO VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 998/2025 21/07/2025

Nomear, MARIA JOSÉ OLIVEIRA PATRÍCIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 999/2025 21/07/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Portaria: 900/2025 18/07/2025

Exonerar os seguintes Servidores do cargo em comissão da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município e Itapajé - CE:

Portaria: 897/2025 18/07/2025

Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL para locação com fim para abastecimento de água na Unidade Basica de Saúde – UBS e da Escola Joaquim Raimundo Xavier na localidade de Sâo Tomé, no Município de Itapajé - CE

Portaria: 896/2025 18/07/2025

Exonerar, a pedido, a servidora SARAH LETICIA MOTA FERREIRA DE MESQUITA do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 898/2025 18/07/2025

Ficam revogadas, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2025, as seguintes portarias que concediam gratificações nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei nº 1.213/1993: Portaria n° 0205012/2022, de 02 de maio de 2022; Portaria n° 2409001/2024, de 24 de setembro de 2024; Portaria nº 054, de 09 de janeiro de 2025; Portaria nº 406, de 24 de fevereiro de 2025; Portaria n° 411, de 27 de fevereiro de 2025; Portaria nº 537, de 16 de abril de 2025; Portaria n° 567, de 28 de abril de 2025; Portaria nº 568, de 28 de abril de 2025; Portaria n° 611, de 07 de maio de 2025; Portaria nº 720, 21 de maio de 2025; Portaria nº 774, de 06 de junho de 2025; Portaria nº 858, 01 de julho de 2025.

Portaria: 899/2025 18/07/2025

Conceder à servidora, Liara Aguiar Lira, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

LEI MUNICIPAL: 2430/2025 18/07/2025

DENOMINA DE ABDON VIEIRA DE AZEVEDO MATOS A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA PADRE TEÓGENES GONDIM, DISTRITO DE IRATINGA, DESTE MUNICIPIO DEITAPAJÉ - CE.

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