REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO VITOR ALVES RAMOS.

REMOÇÃO DO SERVDOR PÚBLICO ANTONIO SERGIO NASCIMENTO DE SOUSA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO CELIO RIBEIRO DA CRUZ.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇOES E SERVIÇOS, o servidor público JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS, a servidora pública, RAIZA DE MELO RODRIGUES.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, o servidor público, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, a servidora pública, IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, RENATO CRUZ CARDOSO.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO.

Dispõe sobre a revogação coletiva das portarias de designação de fiscais de contratos admistrativos expedidas pela Controladoria Geral do Município e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA FAUSTO PINHEIRO, Nº S/N, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR DOIS TERRENOS, COM ÁREA TOTAL DE 211,39 M², LOCALIZADOS NA RUA MIGUEL FURTADO, S/N, NO BAIRRO BARATEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, DE PROPRIEDADE E POSSE, RESPECTIVAMENTE DA SRA. MARIA LUCIA TEIXEIRA DOS SANTOS E DA SRA. MARIA HOSANA PATRÍCIO ROCHA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promover a cessão de IARA MARIA ARAÚJO CRUZ MONTEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE, para exercer sua função na 41ª Zona Eleitoral – Itapajé -CE, com vigência do dia 25 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente

Conceder a servidora Jeane Araújo Oliveira Veras, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Comissão de avaliação para aquisição de um terreno na localidade do Jorge, para que seja utilizado como Central Municipal de Resíduos – CMR. fica composta pelos seguintes membros:

Comissão para aquisição de um terreno no bairro Barateiro, para contrução de uma Unidade Básica de Saúde. fica composta pelos seguintes membros:

Comissão para aquisição de um terreno no Distrito de Soledade, para contrução de uma quadra poliesportiva na Escola Prudêncio Pereira Passos. fica composta pelos seguintes membros:

Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Exonerar, a pedido, o servidor CLEVERTON OLIVEIRA DA SILVA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor Renato Cruz Cardoso, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder à servidora Liara Aguiar Lira uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DA SERVIDORA KLEYLA LIRA DA SILVA.

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária completa e uma (01) reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Nomear a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, de excepcional interesse público, em substituição a servidores efetivos e para a formação de cadastro de reserva para diversos cargos na Administração Pública do Município de Itapajé - CE.

REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DE IMAGENS E CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM ÓRGÃO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.