Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3688 registros

Portaria: 086/2026 28/01/2026

Nomear REGIANE FERREIRA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 085/2026 28/01/2026

Nomear RÉGIA VIANA GOMES BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 084/2026 28/01/2026

Nomear ADRIANA FERREIRA ALBUQUERQUE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 083/2026 28/01/2026

Nomear MARLEIDE FARIAS OLIVEIRA VERAS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 082/2026 28/01/2026

Nomear CARLA ERICA SOUSA LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 081/2026 28/01/2026

Nomear GERLY DE PAULA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 080/2026 28/01/2026

Nomear ANA CLEZIA SILVA FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

DECRETO: 08/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ? AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2026 28/01/2026

Nomear MARIA GORETE SILVA FERNANDES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 078/2026 28/01/2026

Nomear SELMA EMILIA CAVALCANTE ÁVILA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 077/2026 28/01/2026

Nomear NARA CHEYLLA UCHOA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 076/2026 28/01/2026

Nomear CLÁUDIA GOMES NASCIMENTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 075/2026 28/01/2026

Nomear ELIANA LUTIF SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 074/2026 28/01/2026

Nomear FRANCISCA DANIELLE MAGALHÃES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 073/2026 28/01/2026

Nomear MARIA JOSENI DOS SANTOS BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 072/2026 28/01/2026

Nomear MARIA NOELI ANDRADE DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 071/2026 28/01/2026

Nomear NÁDIA ARAUJO PINHEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 070/2026 28/01/2026

Nomear CLÁUDIA MARIA ALBUQUERQUE SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 069/2026 28/01/2026

Nomear RITA CELIA CRUZ LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 068/2026 28/01/2026

Nomear MARDONITA RODRIGUES MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Portaria: 067/2026 28/01/2026

Nomear ROSANGELA MARIA SOARES CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 066/2026 28/01/2026

Nomear JOSÉ FERREIRA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 065/2026 27/01/2026

Promover a cessão de CARLA PATRÍCIA PINHEIRO BARBOSA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 00009893, para exercer suas funções no Município de Irauçuba/CE, com vigência do dia 27 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2028.

Portaria: 064/2026 27/01/2026

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no bairro Paulo Vieira de Mesquita, com o bjetivo de desapropriação para abertura de rua.

Portaria: 063/2026 27/01/2026

Exonerar os servidores ocupantes do cargo em comissão da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município e Itapajé - CE

Portaria: 062/2026 27/01/2026

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor Fábio Ferreira de Menezes, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 000060402, lotado na Secretaria Municipal da Educação, licença do período de 12/01/2026 a 12/01/2027.

DECRETO: 07/2026 26/01/2026

DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 210 M², CORRESPONDENTE A UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, S/N, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 06/2026 26/01/2026

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 210 M², CORRESPONDENTE A UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, S/N, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 058/2026 26/01/2026

Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Rita Luíza Braga Honorato, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula n 00009685, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de noventa (90) dias.

Portaria: 057/2026 26/01/2026

Exonerar o servidor MAURICELIO DO CARMO RAMOS, do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

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