Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Portaria: 675/2026 01/07/2026 · Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora MILANE PINHEIRO MOTA, ocupante do cargo de ATENDIMENTO DE CONSULTÓRIO, Matrícula Nº 00009507, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, do período de 01/07/2026 a 01/10/2026.Acessar Lei Municipal: 2585/2026 30/06/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2584/2026 30/06/2026 · INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEI, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021.SEAD/2026 30/06/2026 · Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FLORENCIO RODRIGUES PEREIRA, matrícula n° 0001176, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Assistência Social.Acessar Portaria: 664/2026 29/06/2026 · Ficam revogadas, com efeitos retroativos a partir de 1º de junho de 2026, as Portarias que concederam gratificações nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei nº 1.213, de 23 de março de 1993, alterado pela Lei nº 2.426, de 3 de julho de 2025.Acessar Lei Municipal: 2583/2026 26/06/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 44/2026 25/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H (DOZE HORAS) DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.SMS/2026 25/06/2026 · Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Intersetorial para implementação municipal do Programa Saúde na Escola - PSE, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membrosAcessar Portaria: 04.SEJUV/2026 25/06/2026 · Dispões sobre a designação da Comissão de Seleção para análise do mérito cultural de inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 EDITAL PARA PREMIAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS ORIUNDAS DA ZONA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar Portaria: 657/2026 24/06/2026 · Nomear DAVI BARROSO GONDIM, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 656/2026 24/06/2026 · Nomear KELVIN DENER DOS SANTOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 655/2026 24/06/2026 · Nomear YARA RUTH BRAGA JULIÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé. Art. 2° Esta Portaria entra em vigoAcessar Portaria: 654/2026 24/06/2026 · Exonerar a servidora YARA RUTH BRAGA JULIÃO do cargo comissionado de DIRETORA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar Portaria: 653/2026 24/06/2026 · Promover a cessão de JOANNE FERREIRA BARRETO, ocupante do cargo Professora de Educação Básica, matrícula n 00006004, para exercer a função de Diretora Escolar no município de Cascavel/CE, com vigência de 01 de junho de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2028.Acessar Portaria: 649/2026 23/06/2026 · Fica designado o titular do cargo de Ouvidor Geral do Município como a autoridade de monitoramento responsável pela gestão e coordenação do sistema de Serviço de Informações ao Cidadão, denominado e-SIC, no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 43/2026 23/06/2026 · DESAPROPRIA UM IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 42/2026 23/06/2026 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PAULO PEIXE, S/N, CONJUNTO SÃO FRANCISCO II, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2582/2026 23/06/2026 · DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.962, DE 22 DE JUNHO DE 2015 ATÉ A APROVAÇÃO DE NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER EDITADO EM PLENA CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 2581/2026 23/06/2026 · REESTRUTURA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.323, DE 16 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2579/2026 23/06/2026 · REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL No 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 1993, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.432, DE 18 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.SEJUV/2026 23/06/2026 · Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Organizador da Mostra Junina Festival Municipal 2026, competindo-lhes o planejamento, coordenação, acompanhamento e execução das ações necessárias à realização do evento.Acessar Portaria: 001.AMAI/2026 22/06/2026 · Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o Sr. KELVIN DENER DOS SANTOS SILVA , ocupante do cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 639/2026 19/06/2026 · Conceder à servidora CARLA PATRICIA PINHEIRO BARBOSA. Professora de Educação Básica, matrícula nº 00009891, que está lotada na NEDI BOLIVIA ALVES CARNEIRO, no cargo de Professora do Atendimento Educacional Especializado - AEE, gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15%, pelo período de 15 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026.Acessar Portaria: 638/2026 19/06/2026 · Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares do servidor JORGE LUIS CAMELO MESQUITA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 00054709, a partir do dia 19 de junho de 2026.Acessar Portaria: 05.SMS/2026 19/06/2026 · Designar, WEVERTON FLOR PATRÍCIO, RG nº 4.136.015, CPF n° 118.931.614 55, médico cooperado, registro no CREMEC nº 25482, para exercer a função de Diretor Técnico do Hospital e Maternidade Municipal João Ferreira Gomes.Acessar Portaria: 637/2026 18/06/2026 · Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor ANTONIO FERREIRA LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula nº 00006978, lotado na Secretaria da Infraestrutura, prorrogação de licença do período de 11/06/2026 a 09/06/2028.Acessar Portaria: 636/2026 18/06/2026 · Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor FRANCISCO CHARLES LIMA SOARES, ocupante do cargo de Operador de Máquina Pesada, matrícula nº 00054051, lotado na Secretaria da Infraestrutura, prorrogação de licença do período de 03/06/2026 a 02/06/2028.Acessar Portaria: 635/2026 18/06/2026 · Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora MONALIZA SALES BASTOS, ocupante do cargo Agente de Administração, matrícula nº 00069711, lotado na Secretaria da Administração, prorrogação de licença do período de 11/06/2026 a 09/06/2028.Acessar Portaria: 634/2026 18/06/2026 · Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 25%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora MARIA ELZELITA EUFRASIO SILVA, Professora de Educação Básica.Acessar Portaria: 633/2026 18/06/2026 · Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 20%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, ao servidor JOSE ALEXANDRE MARINHO DE SOUSA, Professor de Educação Básica.Acessar

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