NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “ESCOLINHAS DE ESPORTE COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

RATIFICAR O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA NAGIBIANA DE MESQUITA BASTOS, NA CLASSE III, PEB III, REFERÊNCIA 02, NOS TERMOS DE LEI MUNICIPAL 1.779/2010.

AUTORIZAR RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULARES DA SERVIDORA JÔSIE CAMELO MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, MATRÍCULA N° 00065153, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2026.

NOMEAR LEVI DE SOUSA BRAGA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

PROMOVER A CESSÃO DA SERVIDORA WANDERLEYDE CARNEIRO FROTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA Nº 000922347, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO, COM VIGÊNCIA DE 05 (CINCO) ANOS A CONTAR DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME O DISPOSTO NA LEI 14.133/21.

CONCEDER A SERVIDORA ROSELY PEREIRA FARIAS PINHEIRO, A PROMOÇÃO POR CAPACIDADE, MUDANDO PARA A REFERÊNCIA 43 NA CLASSE VI.

NOMEAR O SR. JOSE RENAN MESQUITA SOARES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.

NOMEAR O SR. ELIEZER COELHO MESQUITA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.

NOMEAR O SR. KEVIN DENER DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.

NOMEAR A SRA. ELIZABETE OLIVEIRA NONATO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.

NOMEAR O SR. ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.

NOMEAR O SR. RAIMUNDO ALDENOR BASTOS BARRETO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SERVIDOR VINICIUS PONTES MOURA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE

DESIGNAR O SERVIDOR JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TCE/CE – REDE TCEOUV.

NOMEAR FABIO MEIRA MARTINS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) JOSÉ MACIEL DE SOUSA FILHO, MATRÍCULA Nº 00061120, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGBTQIAPNA+ NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SERVIDORA MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, A SRA. KEILA SOUSA BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO.

NOMEAR MARIA VITORIA CARVALHO SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

NOMEAR FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ISMAEL ROCHA BRANDÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 000000153081, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DO PERÍODO DE 01/04/2026 A 01/07/2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SERVIDORA JOSIELE PEREIRA AGUIAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE.

EXONERAR O SERVIDOR FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.

EXONERAR O SERVIDOR ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ALGUNS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DAS SOLENES CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os membros da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, com atribuição específica de monitorar, avaliar e fiscalizar a execução do Contrato de Gestão, a ser celebrado para operacionalização e execução de serviços públicos de educação desenvolvidos nas Unidades de Ensino Infantil, Fundamental e do Centro de Atendimento Multidisciplinar Educacional Especializado em Inclusão - AMEEI.

CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR FRANCISCO CESAR MOTA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA Nº 00005213, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO PERÍODO DE 01/04/2026 A 01/04/2027.