CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ESDRAS DE SOUSA BARROS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, portador da MATRÍCULA N° 00069673, lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente ? 65% de seu salário base, ao servidor DANIEL VERISSIMO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00073481, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu salário base, a servidora CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, portador da MATRÍCULA N° 00104153, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ANTONIO SERGIO NASCIMENTO SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00063385, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ANTONIO CLAUDIO CASTRO DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, portador da MATRÍCULA N° 00005528, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ANTONIO CLAUDEMIR DE MESQUITA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00008628, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ANTONIO ADRIANO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00008581, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSI??, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE

Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para aquisição do terreno situado na Rua Ossian Gomes, s/n, Bairro Barateiro, (antigo matadouro) às margens da BR-222, destinado à ampliação da Garagem Municipal de Itapajé.

Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica eà avaliação do terreno situado no ponto georreferenciado nº 3°41'02.32'S 39°35'33.21`W, localizado no Bairro São Francisco II, destinado à construção de uma Estação de Tratamento de Agua (ETA).

Vitoria Maria de Avila Soares

Nomear Comissão de Avaliação de Terreno com a finalidade de proceder à vistoria, análise das condições estruturais, funcionais e de localização, destinado à futura instalação de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade de São Miguel de Baix?.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARIA ALEXANDRA ALMEIDA AVILA, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, matrícula n° 00009292, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, do período de 03/07/2026 a 03/10/2026.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor WEDSER DE SOUSA PINHEIRO, ocupante do cargo AGENTE DE TRÂNSITO, matrícula nº 0007208, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL - DEMUTRAN, do período de 01/07/2026 a 02/07/2029.

Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

NOMEAR como membros titulares e respectivos suplentes do COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, do Município de Itapajé, os seguintes representantes:

Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Nomear os membros titulares e respectivos suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Itapajé, para o mandato de abril de 2025 à abril de 2027, na forma da legislação vigente.

Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor JOSÉ FABIO DE SOUSA PINHEIRO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 00009134, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, do período de 01/07/2026 a 01/10/2026.

Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora MILANE PINHEIRO MOTA, ocupante do cargo de ATENDIMENTO DE CONSULTÓRIO, Matrícula Nº 00009507, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, do período de 01/07/2026 a 01/10/2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEI, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FLORENCIO RODRIGUES PEREIRA, matrícula n° 0001176, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Assistência Social.

Ficam revogadas, com efeitos retroativos a partir de 1º de junho de 2026, as Portarias que concederam gratificações nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei nº 1.213, de 23 de março de 1993, alterado pela Lei nº 2.426, de 3 de julho de 2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H (DOZE HORAS) DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Intersetorial para implementação municipal do Programa Saúde na Escola - PSE, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros

Dispões sobre a designação da Comissão de Seleção para análise do mérito cultural de inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – EDITAL PARA PREMIAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS ORIUNDAS DA ZONA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

Nomear DAVI BARROSO GONDIM, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear KELVIN DENER DOS SANTOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé.