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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38
Portaria: 894/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ANTONIO CLAUDEMIR DE MESQUITA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00008628, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 893/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor CARLOS AUGUSTO DE SOUSA TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portador da MATRÍCULA N° 00004286, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 892/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA VERÔNICA DE MESQUITA, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portadora da MATRÍCULA N° 00005774, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 891/2026 01/09/2026 · Ficam revogadas as Portarias que concederam gratificações com fundamento no art. 62 da Lei Municipal nº 1.213, de 23 de março de 1993, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.426, de 3 de julho de 2025, relacionadas a seguir: I - Portaria nº 697, de 03 de julho de 2026; II - Portaria nº 698, de 03 de julho de 2026; III - Portaria nº 699, de 03 de julho de 2026; IV - Portaria nº 700, de 03 de julho de 2026; V - Portaria nº 701, de 03 de julho de 2026; VI - Portaria nº 702, de 03 de julho de 2026; VII - Portaria nº 703, de 03 de julho de 2026; VIII - Portaria nº 704, de 03 de julho de 2026; IX - Portaria nº 705, de 03 de julho de 2026; X - Portaria nº 706, de 03 de julho de 2026; XI - Portaria nº 707, de 03 de julho de 2026; XII - Portaria nº 708, de 03 de julho de 2026; XIII - Portaria nº 709, de 03 de julho de 2026; XIV - Portaria nº 710, de 03 de julho de 2026; XV - Portaria nº 711, de 03 de julho de 2026; XVI - Portaria nº 712, de 03 de julho de 2026; XVII - Portaria nº 713, de 03 de julho de 2026; XVIII - Portaria nº 714, de 03 de julho de 2026; XIX - Portaria nº 715, de 03 de julho de 2026; XX - Portaria nº 716, de 03 de julho de 2026; XXI - Portaria nº 717, de 03 de julho de 2026; XXII - Portaria nº 718, de 03 de julho de 2026; XXIII - Portaria nº 719, de 03 de julho de 2026; XXIV - Portaria nº 789, de 10 de agosto de 2026.Acessar Portaria: 890/2026 01/09/2026 · Nomear a servidora MARIA ELANE PESSOA SILVA, para exercer as funções do cargo de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRÂÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapaje.Acessar Portaria: 889/2026 01/09/2026 · Nomear a servidora MARIA THAYS DUARTE FERNANDES para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 888/2026 01/09/2026 · Nomear o servidor ALEX SOUSA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 887/2026 01/09/2026 · Exonerar a servidora DORALICE MARTINS DE ALMEIDA do cargo ??missionado de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMI??, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar Portaria: 886/2026 01/09/2026 · Exonerar o servidor ALEX SOUSA GOMES do cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.Acessar Portaria: 885/2026 01/09/2026 · Nomear a servidora GIOVANA IRIA MELO LEMBI para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 884/2026 01/09/2026 · Nomear a servidora INGRID ROSSI RIBEIRO MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO - CREAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 883/2026 01/09/2026 · Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora ANTONIA ROCHA MAGALHAES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 0010822, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.Acessar Portaria: 882/2026 01/09/2026 · Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor ANDERSON BASTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula n° 0055541, lotado na SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, TRÂNSITO, TRASPONRTE, E DEFESA CIVIL - DEMUTRAN, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.Acessar Portaria: 881/2026 01/09/2026 · Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora CLAISA MARIA BRANDÃO GOMES ocupante do cargo de MONITORA DE ARTE, matrícula nº 00005626, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, prorrogação de licença do período de 01/09/2026 a 01/09/2027.Acessar Portaria: 880/2026 01/09/2026 · Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora MARIA DE NAZARÉ GOMES ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00054975, lotada na Secretaria Municipal da Educação, prorrogação de licença no período de 01/09/2026 a 30/10/2026.Acessar Portaria: 879/2026 01/09/2026 · Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora RITA LUIZA BRAGA HONORATO, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula n° 0009685, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.Acessar Portaria: 878/2026 01/09/2026 · Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor MARCOS FABIO SANTOS BARROZO, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula n° 0007141, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.Acessar Portaria: 875/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor DANIEL VERÍSSIMO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00073481, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 874/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora ARIANE ARAÚJO CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO, portadora da MATRÍCULA N° 00060822, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 873/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora ÂNGELA MARIA GONÇALVES ROCHA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, portadora da MATRÍCULA Nº 00073027, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Lei Municipal: 2609/2026 01/09/2026 · REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL N° 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 1993, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.579, DE 23 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027.SEAD/2026 01/09/2026 · Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a Sra. GIOVANA lRlA MELO LEMBI, ocupante do cargo Assessora de Apoio Administrativo Il.Acessar Portaria: 026.SEAD/2026 01/09/2026 · Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA ocupante do cargo de Assessora Técnica de Planejamento e Gestao Administrativa.Acessar Portaria: 025.SEAD/2026 01/09/2026 · Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor [a) público (a) GIVANILDO DE SOUSA ARAUJO, matrícula nq 0071.150, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 002.SDRMA/2026 01/09/2026 · Exonerar o servidor publico RANIERE GOMES PINTO do exercício das funçoes de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇOES E SERVIÇOS, no ambito da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Itapaje.Acessar Portaria: 871/2026 31/08/2026 · Nomear o servidor RAIMUNDO ALDENOR BASTOS BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 870/2026 31/08/2026 · Exonerar a servidora JANAELLE MOTA OLIVEIRA do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar Lei Municipal: 2607/2026 31/08/2026 · INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O DIA DO NUTRICIONISTA E A SEMANA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, COMEMORADA NO DIA 31 DE AGOSTO, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2606/2026 31/08/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BARRETO DE SOUSA, BR 222, ITAPAJÉCE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAFAEL DE ALMEIDA BERNARDO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM? PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2605/2026 31/08/2026 · AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA WEB PARA APOIO ÀS FAMÍLIAS NEURODIVERGENTES JUNTO ACÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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