Promover a cessão de IARA MARIA ARAÚJO CRUZ MONTEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE, para exercer sua função na 41ª Zona Eleitoral Itapajé -CE, com vigência do dia 25 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente
Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder a servidora Jeane Araújo Oliveira Veras, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR DOIS TERRENOS, COM ÁREA TOTAL DE 211,39 M², LOCALIZADOS NA RUA MIGUEL FURTADO, S/N, NO BAIRRO BARATEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, DE PROPRIEDADE E POSSE, RESPECTIVAMENTE DA SRA. MARIA LUCIA TEIXEIRA DOS SANTOS E DA SRA. MARIA HOSANA PATRÍCIO ROCHA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA FAUSTO PINHEIRO, Nº S/N, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, POR ???? DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Conceder à servidora Liara Aguiar Lira uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder ao servidor Renato Cruz Cardoso, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Exonerar, a pedido, o servidor CLEVERTON OLIVEIRA DA SILVA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DA SERVIDORA KLEYLA LIRA DA SILVA.
Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária completa e uma (01) reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Comissão para aquisição de um terreno no Distrito de São Pedro da Serra, para contrução de uma quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Manoel Francisco de Matos. fica composta pelos seguintes membros:
Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doação à famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025. fica composta pelos seguintes membros:
Exonerar o servidor ULISSES SILVA MOURA, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Benedito Júnior do Nascimento Frota, duas (02) diárias completas e uma (01) reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder à servidora Maria da Penha Sousa Cruz, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, INSTITUI O SEU REGISTRO NO LIVRO DE CELEBRAÇÕES, DETERMINA SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DE IMAGENS E CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM ÓRGÃO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CLEANE GONÇALVES do cargo efetivo de PSICOPEDAGOGA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor José Luciano Alexandre Mendes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora Ianna Emilly Barreto Pontes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Adriana Pires Costa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
Conceder ao servidor Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
