Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3583 registros

Portaria: 102/2026 28/01/2026

Nomear ROSIMEIRE SILVA DA COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 101/2026 28/01/2026

Nomear CARLA JOYCE MATOS ARAUJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 100/2026 28/01/2026

Nomear FRANCISCO OZANAN VIEIRA JUNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 099/2026 28/01/2026

Nomear EMANUEL JADSON DA SILVA AMARANTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 098/2026 28/01/2026

Nomear FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 097/2026 28/01/2026

Nomear FRANCISCO CLAUDEMIR DE CASTRO SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Portaria: 096/2026 28/01/2026

Nomear MARIA CELIANE DE MELO BEZERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 095/2026 28/01/2026

Nomear NAGIBIANA DE MESQUITA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Portaria: 094/2026 28/01/2026

Nomear ANTONIA SILVANEIDE MESQUITA SOUZA MONTEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 093/2026 28/01/2026

Nomear FRANCISCA XAVIER PINTO SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 092/2025 28/01/2026

Nomear LAIENA MARIA ANDRADE PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 091/2026 28/01/2026

Nomear RITA DE CÁSSIA FERREIRA NASCIMENTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 090/2026 28/01/2026

Nomear CARLA DANIELE SILVA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 089/2026 28/01/2026

Nomear MARIA TEIXEIRA PINTO DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 088/2026 28/01/2026

Nomear MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA FILHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 087/2026 28/01/2026

Nomear MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES TEIXEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 086/2026 28/01/2026

Nomear REGIANE FERREIRA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 085/2026 28/01/2026

Nomear RÉGIA VIANA GOMES BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 084/2026 28/01/2026

Nomear ADRIANA FERREIRA ALBUQUERQUE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 083/2026 28/01/2026

Nomear MARLEIDE FARIAS OLIVEIRA VERAS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 082/2026 28/01/2026

Nomear CARLA ERICA SOUSA LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 081/2026 28/01/2026

Nomear GERLY DE PAULA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 080/2026 28/01/2026

Nomear ANA CLEZIA SILVA FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

DECRETO: 08/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ? AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2026 28/01/2026

Nomear MARIA GORETE SILVA FERNANDES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 078/2026 28/01/2026

Nomear SELMA EMILIA CAVALCANTE ÁVILA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 077/2026 28/01/2026

Nomear NARA CHEYLLA UCHOA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 076/2026 28/01/2026

Nomear CLÁUDIA GOMES NASCIMENTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 075/2026 28/01/2026

Nomear ELIANA LUTIF SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 074/2026 28/01/2026

Nomear FRANCISCA DANIELLE MAGALHÃES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

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