Exonerar o servidor CARLOS LUCAS MENEZES FERREIRA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, PROMOVE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FIXA QUANTITATIVOS E CRIA O CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL
Exonerar, em razão de óbito, a servidora MARIA VANUSA LOPES MATOS, matrícula nº 00008019, do cargo de Técnica de Enfermagem, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora DAYANA BRAGA VASCONCELOS do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES aservidora Fernanda Lais Bastos Braga, ocupante do cargo Técnica de Enfermagem, matrícula n° 0060507, lotada na Secretaria da Saúde, do período de 15/06/2026 a 15/06/2027.
INSTAURA AUDITORIA INTERNA DE CONFORMIDADE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E FIXA PRAZOS DE EXECUÇÃO.
Conceder a servidora Izabel Rosana Marques, três (03) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação do terreno situado na Rua Olavo Cavalcante com a Travessa Chafariz, s/n, Bairro Bela Vista destinado à construção de uma praça pública;
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Edineide Silva Bastos Abreu, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0003249, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 12/06/2026 a 12/09/2026.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 20262029 DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora FRANCILDENIA CAVALCANTE DE SOUZA, ocupante do cargo Professora da Educação Básica, matrícula nº 00061064, lotada na Secretaria da Educação, do período de 08/06/2026 a 08/06/2029.
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação do terreno situado no Sitio Santo Antônio, às margens da BR 222, comunidade de Armador, destinado à abertura de uma via de acesso ao cacimbão que abastece toda a Comunidade de Armador.
Nomear JORGE LUIS CAMILO MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Dispões sobre a designação da Comissão de Seleção para análise do mérito cultural de projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2026- MOSTRA JUNINA MUNICIPAL: DANÇANDO NOSSAS TRADIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DOS DECRETOS GAB/PMI Nº 22, DE 18 DE MARÇO DE 2026, E Nº 30, DE 24 DE ABRIL DE 2026, E DISCIPLINA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORAS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ITAPAJÉ, EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO N° 10/2025 DA ARCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 5 DE JUNHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA PARA APURAÇÃO DE HORAS EXTRAS RETROATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES - JANEIRO/2025 ATÉ AGOSTO/2025).
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação dos terrenos situados no Distrito de Camará, destinado à construção de uma barragem.
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para avaliação e aquisição de imóvel que será destinado à doação no âmbito do Programa Morar Melhor no Município de Itapajé/CE.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno no bairro Barateiro com objetivo de abertura de rua, ligando a Rua Manoel Jorge Barreto à Rua Valdeci Martins.
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado no Bairro Ferros, destinado à construção de uma praça públic?.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Socorro Maria Rodrigues Gomes, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n° 0005636, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 25/05/2026 a 25/08/2026.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU CORES-VALE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica revogada a portaria n° GAB/PMI n° 417, de 20 de abril de 2026. que instituiu a comissão de avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno composta pelo presidente: Fabio Adrison Valentim Ferreira - diretor do departamento de material. almoxarifado e patrimônio da secretaria da administração; membro: Paulo Harley Barreto
Nomear LEONETE COSTA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Declara a nulidade absoluta da publicação indevida de ato de sanção e promulgação da Lei nº 2.571, de 05 de maio de 2026, efetuada por erro operacional, restabelecendo o regular trâmite do processo legislativo com base no princípio da autotutela.
Definir diretrizes básicas tendo como referência a coleta de dados prevista na plataforma educacenso, a fim de garantir qualidade das informações, maior eficiência e maior fluência no processo de preenchimento do censo escolar.
