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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38
Decreto: 55/2026 14/08/2026 · REGULAMENTA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP, DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL APLICÁVEL.Acessar Decreto: 53/2026 14/08/2026 · DESAPROPRIA UM IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 52/2026 14/08/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS À IM- PLANTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2604/2026 14/08/2026 · DENOMINA FRANCISCA IRACEMA DA SILVA LIMA O CENTRO DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, DISTRITO DE IRATINGA, MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2602/2026 14/08/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR DOIS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE CAMARÁ, DE PROPRIEDADE DOS SENHORES JOSÉ RAPHAEL DE CASTRO SOUSA E FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA ? CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 816/2026 13/08/2026 · Exonerar o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CEAcessar Portaria: 814/2026 12/08/2026 · Nomear a servidora FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Decreto: 54/2026 12/08/2026 · INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, ALINHADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 813/2026 11/08/2026 · Exonerar a servidora FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.Acessar Portaria: 812/2026 11/08/2026 · Fica o servidor FRANCISCO WEMBLEY DO NASCIMENTO ALVES, portador da matricula 00095280, inscrito no CRO/CE N° CE-ASB-5156 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar Portaria: 811/2026 11/08/2026 · Fica o servidor FRANCISCO VANDERLAN SALES TEIXEIRA, portador da matricula 00008932, inscrito no CRO/CE N° CE-TSB-689 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar Portaria: 810/2026 11/08/2026 · Fica a servidora TALITA MESQUITA PAIVA, portadora da matricula 00076972, inscrita no CRO/CE N° CE-ASB-3516 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar Portaria: 809/2026 11/08/2026 · Fica a servidora LUCIANA LIMA SOARES, portadora da matricula 0009222, inscrita no CRO/CE N° CE-000690 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar Portaria: 808/2026 11/08/2026 · Fica a servidora GISLENE RODRIGUES MAGALHAES, portadora da matricula 00066249, inscrita no CRO/CE N° CE-003541 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar Portaria: 807/2026 11/08/2026 · Fica o servidor ROBERTO MENDES SOUSA, portador da matrícula nº 00009695, inscrito no COREN/CE N° 001.848.557 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar Portaria: 806/2026 11/08/2026 · Fica o servidor PAULO SERGIO PACHECO DA ROCHA, portador da matrícula nº 00009577, inscrito no COREN/CE N° 002.284.034 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar Portaria: 805/2026 11/08/2026 · Fica o servidor JOSE JORGIBERTO GOMES DE SOUSA, portador da matrícula n° 00009144, inscrito no COREN/CE N° 001.332.797 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar Portaria: 804/2026 11/08/2026 · Fica a servidora NALYGIA FRANCESKA BASTOS PINTO, portadora da matrícula nº 00009517, inscrita no COREN/CE N° 000.866.759 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar Portaria: 803/2026 11/08/2026 · Fica a servidora MARIA DA PAZ PEREIRA MATOS, portadora da matrícula n° 00008079, inscrita no COREN/CE N° 001.869.910 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal n° 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar Portaria: 802/2026 11/08/2026 · Fica a servidora KARYNE FONSECA DE ALMEIDA ITAUNA MARQUES, portadora da matrícula nº 00009184, inscrita no COREN/CE N° 001.822.590 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar Portaria: 801/2026 11/08/2026 · Fica a servidora JOELMA DE SOUSA BRITO, portadora da matrícula n° 00009096, inscrita no COREN/CE N° 002.294.858 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar Portaria: 799/2026 11/08/2026 · Fica a servidora JEANE ARAUJO OLIVEIRA VERAS, portadora da matrícula nº 00009056, inscrita no COREN/CE n° 002.327.700 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar Portaria: 798/2026 11/08/2026 · Fica a servidora HILDA MARIA DE MATOS FELIX, portadora da matrícula nº 00009006, inscrita no COREN/CE n° 000.265.597, aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar Portaria: 797/2026 11/08/2026 · Fica a servidora GLAUCIA ARAÚJO ANDRADE, portadora da matrícula n° 00010832, inscrita no COREN/CE n° 001.849.691, aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar Portaria: 796/2026 11/08/2026 · Fica a servidora ALMINA GOMES DA SILVA, portadora da matrícula nº 00008117, inscrita no COREN/CE nº 002.244.564, aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar Portaria: 794/2026 11/08/2026 · Fica a servidora ALMINA GOMES DA SILVA, portadora da matrícula nº 00008117, inscrita no COREN/CE nº 002.244.564, aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar Lei Municipal: 2601/2026 11/08/2026 · DENOMINA DE ANTONIO JOSIVALDO MESQUITA CAMELO, QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SOLEDADE - ITAPAJÉ - CE.Acessar Lei Municipal: 2600/2026 11/08/2026 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO NORDESTE - ADRA CEARÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Lei Municipal: 2599/2026 11/08/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE IRATINGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 789/2026 10/08/2026 · Conceder, aos servidores abaixo relacionados, gratificação correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) de seus respectivos vencimentos base, em razão do desempenho de funções que extrapolam as atribuições inerentes aos seus cargos efetivos, assim como exigem domínio de informações de caráter sigiloso e de relevância para a Gestão Pública Municipal:Acessar

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