Prefeitura de Itapajé

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Portaria: 713/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, a servidora VERALUCE OLIVEIRA AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, portador da MATRÍCULA N° 00006948, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 712/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, a servidora THYANNE BASTOS DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE TRIBUTOS MUNICIPAL, portador da MATRÍCULA N° 00007434, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 711/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ROMARIO MATOS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA Nº 00125762, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CEAcessar Portaria: 710/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ROCIVALDO SOUSA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, portador da MATRÍCULA N° 00091634, lotado na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 709/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 80% de seu salário base, ao servidor RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, portador da MATRÍCULA N° 00091644, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 708/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente ? 65% de seu salário base, ao servidor PEDRO VITOR ALVES RAMOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00119519, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 707/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, a servidora MARIA SOCORRO PAIVA DE ASSIS, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, portador da MATRÍCULA N° 00006821, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 706/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, a servidora LIDIANE SOUSA TORRES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Portador da MATRÍCULA N° 00005666, lotado na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 705/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu salário base, ao servidor FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JUNIOR ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, portador da MATRÍCULA Nº 00008205, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/C?.Acessar Portaria: 704/2026 03/07/2026 · 1º CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ISRAEL LUCAS MOURA COELHO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00119607, lotado na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 703/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente ? 65% de seu salário base, ao servidor FRANCISCO YAN MARTINS LEAL ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00095230, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 702/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ESDRAS DE SOUSA BARROS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, portador da MATRÍCULA N° 00069673, lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 701/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente ? 65% de seu salário base, ao servidor DANIEL VERISSIMO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00073481, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 700/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu salário base, a servidora CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, portador da MATRÍCULA N° 00104153, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 699/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ANTONIO SERGIO NASCIMENTO SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00063385, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 698/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ANTONIO CLAUDIO CASTRO DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, portador da MATRÍCULA N° 00005528, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 697/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ANTONIO CLAUDEMIR DE MESQUITA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00008628, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CEAcessar Portaria: 696/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ANTONIO ADRIANO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00008581, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSI??, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CEAcessar Portaria: 695/2026 03/07/2026 · Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para aquisição do terreno situado na Rua Ossian Gomes, s/n, Bairro Barateiro, (antigo matadouro) às margens da BR-222, destinado à ampliação da Garagem Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 693/2026 03/07/2026 · Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica eà avaliação do terreno situado no ponto georreferenciado nº 3°41'02.32'S 39°35'33.21`W, localizado no Bairro São Francisco II, destinado à construção de uma Estação de Tratamento de Agua (ETA).Acessar Portaria: 692/2026 03/07/2026 · Nomear Comissão de Avaliação de Imóvel com a finalidade de proceder à vistoria, análise das condições estruturais, funcionais e de localização do terreno, destinado à ampliação da quadra esportiva da Escola Josefa Forte da Silva, localizada no Serrote do Meio.Acessar Portaria: 691/2026 03/07/2026 · Nomear Comissão de Avaliação de Terreno com a finalidade de proceder à vistoria, análise das condições estruturais, funcionais e de localização, destinado à futura instalação de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade de São Miguel de Baix?.Acessar Portaria: 690/2026 03/07/2026 · Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARIA ALEXANDRA ALMEIDA AVILA, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, matrícula n° 00009292, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, do período de 03/07/2026 a 03/10/2026.Acessar Portaria: 689/2026 02/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 687/2026 02/07/2026 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor WEDSER DE SOUSA PINHEIRO, ocupante do cargo AGENTE DE TRÂNSITO, matrícula nº 0007208, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL - DEMUTRAN, do período de 01/07/2026 a 02/07/2029.Acessar Portaria: 682/2026 02/07/2026 · Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar Portaria: 679/2026 01/07/2026 · NOMEAR como membros titulares e respectivos suplentes do COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, do Município de Itapajé, os seguintes representantes:Acessar Portaria: 678/2026 01/07/2026 · Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar Portaria: 677/2026 01/07/2026 · Nomear os membros titulares e respectivos suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Itapajé, para o mandato de abril de 2025 à abril de 2027, na forma da legislação vigente.Acessar Portaria: 676/2026 01/07/2026 · Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor JOSÉ FABIO DE SOUSA PINHEIRO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 00009134, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, do período de 01/07/2026 a 01/10/2026.Acessar

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