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NOMEAÇÃO: 1424/2025 22/10/2025NOVO

22/10/2025

Nomear, YARA RUTH BRAGA JULIÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MU [...]

NOMEAÇÃO: 1423/2025 22/10/2025NOVO

22/10/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAPAJÉ - CMPIR BIÊNIO 202 [...]

NOMEAÇÃO: 1422/2025 22/10/2025NOVO

22/10/2025

Nomear, JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIEN [...]

DIARIA: 1401/2025 15/10/2025

15/10/2025

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

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LEI MUNICIPAL: 2476/2025 20/10/2025NOVO

20/10/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/10/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.475 M², LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO PEDRO, S/N/ DISTRITO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE I [...]

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20/10/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - AMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 094/2025 21/10/2025NOVO

21/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBIT? DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO ? ??????RAÇÃO DO D [...]

DECRETO: 093/2025 21/10/2025NOVO

21/10/2025

DESAPROPRIA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.475 M², LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO PEDRO, S/N, DISTRITO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ [...]

DECRETO: 092/2025 20/10/2025NOVO

20/10/2025

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DOS SERVIDORES PAULO ROBERTO RIBEIRO E MARIA DA PENHA DOS SANTOS COSTA.

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