| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/08/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 07/08/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO DA UNIDADE GESTORA |
| 07/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | IOLANDA MARIA MATOS BARROSO |
| Responsável pela Informação | ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAUL TEIXEIRA DE QUEIROZ |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer | GERENCIADOR |