Registrando 93,5% de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico), índice superior à média nacional, que atualmente é de 88,7%.
23-06-2026
Através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em parceria com o SEBRAE
100% da frota foi aprovada na inspeção
A Secretaria de Educação, por meio do Projeto Olhar que Cuida, realizou a entrega de 30 óculos para estudantes da rede municipal de ensino.
O momento também contou com assinatura da ordem de serviço para a construção da adutora
23-06-2026 Registrando 93,5% de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico), índice superior à média nacional, que atualmente é de 88,7%.
23-06-2026 A Secretaria de Educação, por meio do Projeto Olhar que Cuida, realizou a entrega de 30 óculos para estudantes da rede municipal de ensino.
23-06-2026 100% da frota foi aprovada na inspeção
23-06-2026 Através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em parceria com o SEBRAE
23-06-2026
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FLORENCIO RODRIGUES PEREIRA, matrícula n° 0001176, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS [...]
Ficam revogadas, com efeitos retroativos a partir de 1º de junho de 2026, as Portarias que concederam gratificações nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei [...]
Dispões sobre a designação da Comissão de Seleção para análise do mérito cultural de inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 EDITAL PARA PREMIA [...]
Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Doralice Martins de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais).
Conceder ao servidor Pedro Jonathan Moura Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEI, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS P [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.962, [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H (DOZE HORAS) DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA REALIZA [...]
DESAPROPRIA UM IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PAULO PEIXE, S/N, CONJUNTO SÃO FRANCISCO II, NO MUNICÍPIO DE ITAP [...]
