A localidade de Ação viveu, nesta quarta-feira (03/12), um momento histórico marcado por conquistas que reafirmam o compromisso da gestão municipal [...]
04-12-2025
Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, ao Sr. ALERRANDRO DE CARVALHO PINTO, ocupante do comissíonado de Assessor de Gestão e Planejamento [...]
Nomear ALERRANDRO DE CARVALHO PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrant [...]
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.505, de 18 de novembro de 2025, que concede à servidora Cléia Gonçalves da Silva, Secretária do Desenvolvimento Econômico, uma (01) [...]
Conceder ao servidor Francisco Pedro da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
Conceder a servidora Liara Aguiar Lira, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL "CUIDAR DE SI", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJE, O "PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE RESIDUOS ELETROELETRÔNICOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ROBÉRIO ARAÚJO OLIVEIRA, RUA NO BAIRRO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 2.060 M², LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TRÊS OLHOS D'ÁGUA, NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍ [...]
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 2.060 M², LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE [...]
DESAPROPRIA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 2.261 M², NA LOCALIDADE DE CHAPADA, DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PRO [...]
