Equipamento deverá ampliar o acesso da população a serviços públicos e atendimentos relacionados à cidadania
11-08-2026
Encontro reuniu participantes para discutir propostas, fortalecer a participação social e promover a defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Formação habilita enfermeiros para a realização do procedimento e amplia a oferta de métodos contraceptivos na Atenção Primária
Encontro promove diálogo sobre políticas culturais e participação social no município
Equipamento deverá ampliar o acesso da população a serviços públicos e atendimentos relacionados à cidadania
11-08-2026 Encontro reuniu participantes para discutir propostas, fortalecer a participação social e promover a defesa dos direitos de crianças e adolescentes
10-08-2026 Formação habilita enfermeiros para a realização do procedimento e amplia a oferta de métodos contraceptivos na Atenção Primária
06-08-2026 Encontro promove diálogo sobre políticas culturais e participação social no município
06-08-2026
Decreto estabelece diretrizes para o atendimento, a proteção social e a garantia de direitos dessa população no município
05-08-2026
Nomear o servidor GELIARDO MORAIS TABOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, [...]
Nomear a servidora CEMIRAMES COSTA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, i [...]
Nomear a servidora SEMIRES MARIA MAIA ARAUJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS [...]
conceder ao servidor Kaio da Silva Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DE TAXAS MUNICIPAIS À EMPRESA DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS
DENOMINA DE ANTONIO JOSIVALDO MESQUITA CAMELO, QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SOLEDADE - ITAPAJÉ - CE.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO NORDESTE - ADRA CEARÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE.
INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, ALINHADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABET [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, COMP [...]
REGULAMENTA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2591/2026, DISCIPLINA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATI [...]
