Registrando 93,5% de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico), índice superior à média nacional, que atualmente é de 88,7%.
23-06-2026
Através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em parceria com o SEBRAE
100% da frota foi aprovada na inspeção
A Secretaria de Educação, por meio do Projeto Olhar que Cuida, realizou a entrega de 30 óculos para estudantes da rede municipal de ensino.
O momento também contou com assinatura da ordem de serviço para a construção da adutora
23-06-2026 Registrando 93,5% de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico), índice superior à média nacional, que atualmente é de 88,7%.
23-06-2026 A Secretaria de Educação, por meio do Projeto Olhar que Cuida, realizou a entrega de 30 óculos para estudantes da rede municipal de ensino.
23-06-2026 100% da frota foi aprovada na inspeção
23-06-2026 Através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em parceria com o SEBRAE
23-06-2026
Nomear FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizaciona [...]
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ARIANE ARAÚJO CAVALCANTE ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, [...]
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor DENIS MULLER RIOS GOMES ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA [...]
Conceder à servidora Rita de Cássia Matos Cruz, uma diária reduzida valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEI, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS P [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DISCIPLINA A CESSÃO DE USO DE ESPA [...]
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE, EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO Nº 10/2025 DA [...]
