Itapajé vive um novo momento de desenvolvimento e geração de oportunidades. De acordo com dados do Novo CAGED, o município conquistou o 1º lugar en [...]
15-12-2025
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no bairro Barateiro, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva para a Escola João Martins Teixei [...]
Estabelecer critérios sanitários para o licenciamento de frigoríficos e congêneres junto aos órgãos municipais.
Nomear ANTONIO MACILDO BARBOSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacio [...]
Conceder ao servidor Auricélio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor José Tales de Sousa Soares, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais
Conceder ao servidor Ayrton Manuel dos Santos Cruz, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR 10 CASAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS BARATEIRO, FERROS, PAULO VIEIRA DE MESQUITA, PEDRA BRANCA E NO DISTRITO DE IRATINGA, POR [...]
INSTITUI, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O 14º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFISSIONAIS DE APOIO A DOCÊNCIA QUE EXERCERAM EFETIVAME [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL "CUIDAR DE SI", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA DEZ IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DEZ IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 2.060 M², LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TRÊS OLHOS D'ÁGUA, NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍ [...]
