A localidade de Ação viveu, nesta quarta-feira (03/12), um momento histórico marcado por conquistas que reafirmam o compromisso da gestão municipal [...]
04-12-2025
Conceder à servidora GENI ROCHA BARBOSA, matrícula n° 00053928, a Promoção por Via Acadêmica, mudando para a classe III, Referência I da Carreira do Magistério.
Nomear a Comissão de Avaliação para aquisição de um imóvel destinado à implantação de um Complexo Educacional de Formação, Integração e Convivência, visando [...]
Nomear a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRA?? BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE.
Conceder ao servidor Francisco Pedro da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
Conceder a servidora Liara Aguiar Lira, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL "CUIDAR DE SI", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJE, O "PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE RESIDUOS ELETROELETRÔNICOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ROBÉRIO ARAÚJO OLIVEIRA, RUA NO BAIRRO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 2.060 M², LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TRÊS OLHOS D'ÁGUA, NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍ [...]
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 2.060 M², LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE [...]
DESAPROPRIA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 2.261 M², NA LOCALIDADE DE CHAPADA, DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PRO [...]
