| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 26/11/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 26/11/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | IOLANDA MARIA MATOS BARROSO |
| Responsável pela Informação | BRUNO BRANDAO FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOAO PEREIRA REGO NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GERENCIADOR |