Registrando 93,5% de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico), índice superior à média nacional, que atualmente é de 88,7%.
23-06-2026
Através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em parceria com o SEBRAE
100% da frota foi aprovada na inspeção
A Secretaria de Educação, por meio do Projeto Olhar que Cuida, realizou a entrega de 30 óculos para estudantes da rede municipal de ensino.
O momento também contou com assinatura da ordem de serviço para a construção da adutora
23-06-2026 Registrando 93,5% de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico), índice superior à média nacional, que atualmente é de 88,7%.
23-06-2026 A Secretaria de Educação, por meio do Projeto Olhar que Cuida, realizou a entrega de 30 óculos para estudantes da rede municipal de ensino.
23-06-2026 100% da frota foi aprovada na inspeção
23-06-2026 Através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em parceria com o SEBRAE
23-06-2026
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o Sr. KELVIN DENER DOS SANTOS SILVA , ocupante do cargo de FISCAL DE MEIO [...]
Exonerar o servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA do cargo comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUN [...]
Designar para o exercício pleno das funções de SUPERVISOR DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHA [...]
Conceder ao servidor Luis Rogerio Ribeiro do Nascimento, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.962, [...]
REESTRUTURA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.323, DE 16 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRA [...]
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL No 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 1993, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.432, DE 18 D [...]
REVOGA PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO GAB/PMI Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2026, EM RELAÇÃO À SERVIDORA KÁTIA KÍLVIA GOMES BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 20262029 DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 5 DE JUNHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
