Evento realizado pelo SEBRAE em parceria com a Prefeitura reuniu empreendedoras locais para capacitação, networking e valorização do artesanato itapajeense.
18-05-2026
Reconhecimento concedido pelo Governo do Estado premia ações desenvolvidas pela Secretaria da Assistência Social em defesa da inclusão e dos direitos das mulheres.
Obra na Creche Josefa Matos Vieira vai ampliar a estrutura da unidade e garantir mais conforto e segurança para crianças, professores e famílias do distrito.
Em apenas 1 ano e 5 meses de gestão, o Governo Municipal já garantiu reajuste salarial para 17 categorias do serviço público
Obra na Creche Josefa Matos Vieira vai ampliar a estrutura da unidade e garantir mais conforto e segurança para crianças, professores e famílias do distrito.
18-05-2026 Evento realizado pelo SEBRAE em parceria com a Prefeitura reuniu empreendedoras locais para capacitação, networking e valorização do artesanato itapajeense.
18-05-2026 Em apenas 1 ano e 5 meses de gestão, o Governo Municipal já garantiu reajuste salarial para 17 categorias do serviço público
18-05-2026
Encontro reuniu poder público e sociedade civil para discutir ações que fortalecem infraestrutura, saúde, esporte e bem-estar social em Itapajé.
18-05-2026 Reconhecimento concedido pelo Governo do Estado premia ações desenvolvidas pela Secretaria da Assistência Social em defesa da inclusão e dos direitos das mulheres.
18-05-2026
Conceder ao servidor ANDERSON BASTOS DE OLIVEIRA, A PROMOÇÃO POR CAPACIDADE, mudando para a Classe IV, Referência 27.
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora HAIDYLAMAR TEIXEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula n° 00010421, [...]
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 25%, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora Maria Geane Costa Avil [...]
Conceder ao servidor Breno Wesley Pinho de Sousa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (CMDHC) NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUIMICO, CONTADOR, FISIOTERAPEUTA, LABORATORISTA E PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ DE ITAPAJÉ CMDPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE A METODOLOGIA, OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA A ELE [...]
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DA SERVIDORA REGINA LÚCIA MARINHO DE LIMA.
REGULAMENTA A LEI Nº 2.552, DE 10 DE MARÇO DE 2026, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA "AMIGO DA CIDADE".
