Designar o servidor JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, ocupante do cargo de Ouvidor Geral do Município, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidori [...]

Institui a Comissão Municipal Permanente de Políticas Públicas para População LGBTQIAPNA+ no âmbito da Secretaria da Assistência Social de Itapajé e dá outras pro [...]

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a Sra. KEILA SOUSA BRAGA, ocupante do cargo Diretora do Departamento de Expediente e Protocolo.

Conceder a servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder a servidora Gerlena Paiva de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA E [...]

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, INUTILIZAÇÃO ? RECICLAGEM DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS APREENDIDOS PELO DEMUTRAN DE ITAPAJE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ALGUNS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NOS DI [...]

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA DO ANO DE [...]

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DEDUÇÃO DA TARIFA DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DISPONÍVEL — TED, QUANDO UTILIZADA PARA PAGAMENTO POR MEIO DE ORDEM BANCÁRIA —OB, [...]