#DESENVOLVIMENTO
Obra contempla Armador, Lagoinha, São Joaquim e Sítio Santo Antônio, com a proposta de ampliar o acesso ao abastecimento de água na região.
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Obra contempla Armador, Lagoinha, São Joaquim e Sítio Santo Antônio, com a proposta de ampliar o acesso ao abastecimento de água na região.
17-09-2026 Estrutura reformada e entregue pela Secretaria da Saúde amplia a presença dos serviços de atendimento junto às famílias da comunidade e localidades atendidas.
17-09-2026 Ação promovida pela Assistência Social amplia o acesso ao atendimento oftalmológico, com consultas, escolha de armações e entrega gratuita de óculos à população.
17-09-2026 Novo serviço amplia o acesso a exames especializados e oferece mais comodidade aos pacientes da rede pública de saúde
15-09-2026 Boletim reúne 7.465 registros de atendimentos e acompanhamentos de diferentes serviços da Assistência Social nos dois meses
11-09-2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
30/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
31/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026COMISSÃO: 962/2026
Fica instituída Comissão de Sindicância, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislaçã [...]
15/09/2026NOVORETORNO ÀS ATIVIDADES DO(A) SERVIDOR(A) : 961/2026
Autorizar o retorno da servidora IRENE ANTHELLYY DA SILVA BARROS, ocupante do cargo de Dentista, matrícula nº 00082655, ao exercício de suas funções, após licença para tratar de assuntos de interesse particular, a partir da data de 15 de setembro de 202 [...]
15/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 958/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CMCTI, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ ??, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.465/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2026NOVODIARIA: 944/2026
Conceder ao servidor Pedro Jonathan Moura Lima, uma (01) diária reduzida valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
08/09/2026DIARIA: 943/2026
Conceder ao servidor Francisco das Chagas Vieira Andrade, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
04/09/2026DIARIA: 942/2026
Conceder ao servidor Breno Wesley Pinho de Sousa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
04/09/2026Lei Municipal: 2614/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2026Lei Municipal: 2609/2026
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL N° 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 1993, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.579, DE 23 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026Lei Municipal: 2607/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O DIA DO NUTRICIONISTA E A SEMANA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, COMEMORADA NO DIA 31 DE AGOSTO, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026Decreto: 62/2026
INSTITUI O CANAL DIRETO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
04/09/2026Decreto: 61/2026
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DAS SERVIDORAS REGINA LÚCIA MARINHO DE LIMA, LUCIANA DA SILVA MESQUITA E CRISTIANE LIRA MESQUITA.
25/08/2026Decreto: 60/2026
QUALIFICA O INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, GESTÃO E INOVAÇÃO ITG COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
21/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
01/12/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
01/12/2022
