Exonerar a servidora YARA RUTH BRAGA JULIÃO, do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura [...]

Exonerar o servidor BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacio [...]

Exonerar o servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da A [...]

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor, Antônio William Ávila Camelo, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servido Cleber Alves, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.475 M², LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO PEDRO, S/N/ DISTRITO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE I [...]

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - AMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 106, 107 E 108 DA LEI MUNICIPAL N° 1.213/93, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DA OUT [...]

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DOS SERVIDORES PAULO ROBERTO RIBEIRO E MARI? DA PENHA DOS SANTOS COSTA.

DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA FAUSTO PINHEIRO, N° S/N, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCI [...]

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 ?³, LOCALIZADO NA TRAVESSA FAUSTO PINHEIRO, N° S/N, NO BA [...]