Nomear JOÃO VICTOR BARROSO BRAGA BONFIM, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, integrante da estru [...]

Exonerar o servidor ALISON FERREIRA SOUSA LOPES do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA [...]

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARIA CLEONICE RODRIGUES MATOS, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, matrícula nº 00003936, lotada na SECRETARIA [...]

Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEI, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS P [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 10 DE JULHO DE 2026 ATÉ AS 13:00h, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DISCIPLINA A CESSÃO DE USO DE ESPA� [...]