| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/06/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 06/06/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 06/06/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Angelo Aldo dos Santos Silva |
| Responsável pela Informação | Luis Carlos do Nascimento |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Julio Cesar Rodrigues Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Saúde | GERENCIADOR |