| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/06/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 06/06/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 06/06/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANGELO ALDO DOS SANTOS SILVA |
| Responsável pela Informação | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JULIO CESAR RODRIGUES SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA SAÚDE | GERENCIADOR |