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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 2025.12.19.01-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/12/2025
Data da divulgação do extrato: 19/12/2025
Data da ratificação: 19/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 19/12/2025
Valor estimado: R$ 600,00 (seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇAO DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO DE ALUNOS E BENS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO BORGES DA SILVA, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TRÊS OLHOS D’AGUA, ZONA RURAL DE ITAPAJÉ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021
Justificativa do preço
Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021
Fundamentação legal
Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IOLANDA MARIA MATOS BARROSO
Responsável pela Informação SILVANDIRA MESQUITA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOAO PEREIRA REGO NETO
Responsável pela Ratificação SILVANDIRA MESQUITA SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BENEDITO MADEIRA DA SILVA ***.039.253-** VENCEDOR 600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1.AUTORIZAÇÃO PDF 491KB
2.AUTUAÇAO PDF 232KB
3.INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
4.DECLARAÇÃO PDF 335KB
5.EXTRATO PDF 338KB
6.RATIFICAÇÃO PDF 397KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.12.22.01-SEDUC 2025 BENEDITO MADEIRA DA SILVA 600,00
300,00
22/12/2025
22/02/2026
VIGENTE

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