DISPENSA: 2026.04.16.01-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/04/2026

Data da divulgação do extrato: 17/04/2026

Data da ratificação: 17/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 17/04/2026

Valor estimado: R$ 119.268,82 (cento e dezenove mil, duzentos e sessenta e oito REAIS e oitenta e dois centavos)

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS EM DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021

Justificativa do preço

Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021

Fundamentação legal

Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA UNIDADE GESTORA
17/04/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANGELO ALDO DOS SANTOS SILVA
Responsável pela Informação	EDER OLIVEIRA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RAUL TEIXEIRA DE QUEIROZ
Responsável pela Ratificação	EDER OLIVEIRA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria da Infraestrutura		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ATLAS PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA	58.136.496/0001-05	VENCEDOR	109.900,00

Andamento

DATA: 30/04/2026 - 09:19 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EDER OLIVEIRA ROCHA

DATA: 17/04/2026 - 09:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: EDER OLIVEIRA ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho
1.DL Nº2026.04.16.01	PDF	3MB
2.T.R DL Nº2026.04.16.01	PDF	13MB
3.E.T.P Nº2026.04.16.01	PDF	2MB
4.AVISO E PUBLICAÇÃO	PDF	894KB
5.PROPOSTA	PDF	248KB
6.RESULTADO DE JULGAMENTO	PDF	327KB
7.MAPA DE PREÇOS	PDF	298KB
8.JUSTIFICATIVA	PDF	1MB
9.AUTORIZAÇÃO	PDF	253KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1.DL Nº2026.04.16.01

PDF

3MB

2.T.R DL Nº2026.04.16.01

PDF

13MB

3.E.T.P Nº2026.04.16.01

PDF

2MB

4.AVISO E PUBLICAÇÃO

PDF

894KB

5.PROPOSTA

PDF

248KB

6.RESULTADO DE JULGAMENTO

PDF

327KB

7.MAPA DE PREÇOS

PDF

298KB

8.JUSTIFICATIVA

PDF

1MB

9.AUTORIZAÇÃO

PDF

253KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
30/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.04.30.02-SEINFRA	2026	ATLAS PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA	109.900,00		30/04/2026 30/04/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

30/04/2026

CONTRATO ORIGINAL

2026.04.30.02-SEINFRA

2026

ATLAS PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA

109.900,00

30/04/2026
30/04/2027
VIGENTE

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