RECEITA ARRECADADA NESTA DATA REF. A TRANSFERENCIAS DO FNS , DESTINADO AO PISO DA ATENÇAO BASICA DE SAUDE ( CORONAVIRUS/COVID-19 - SAPS ). PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE APOIO À GESTAÇÃO, PRÉ-NATAL E PUERPÉRIO, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
