26/02/2019
MODIFICA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO 1 DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 1.998/2016 - PMAQ
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
