| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 04/06/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 04/06/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCIANO FRANCA CORDEIRO |
| Responsável pela Informação | FRANCIANO FRANCA CORDEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO RENATO ROCHA DE ARAUJO BASTOS |
| Responsável pela Adjudicação | PATRICIA MARIA RODRIGUES CAETANO |
| Responsável pela Homologação | PATRICIA MARIA RODRIGUES CAETANO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA , DESPORTO E TURISMO |