| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/03/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 28/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 28/03/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCIANO FRANCA CORDEIRO |
| Responsável pela Informação | FRANCIANO FRANCA CORDEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO RENATO ROCHA DE ARAUJO BASTOS |
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIO SERGIO COELHO SAMPAIO |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO SERGIO COELHO SAMPAIO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | GERENCIADOR |