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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2025.03.06.001-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/03/2025
Data da divulgação do extrato: 10/03/2025
Data da ratificação: 10/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/03/2025
Valor estimado: R$ 1.115.333,33 (um milhão, cento e quinze mil, trezentos e trinta e três REAIS e trinta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, VISANDO AO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas, estabelece em seu artigo 6º, inciso XVII, a definição de serviços técnicos especializados, incluindo a assessoria ou consultoria técnica. Adicionalmente, o artigo 13 da referida lei destaca a importância da capacitação dos agentes públicos envolvidos nas contratações, reforçando a necessidade de suporte técnico especializado.
Justificativa do preço
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas, estabelece em seu artigo 6º, inciso XVII, a definição de serviços técnicos especializados, incluindo a assessoria ou consultoria técnica. Adicionalmente, o artigo 13 da referida lei destaca a importância da capacitação dos agentes públicos envolvidos nas contratações, reforçando a necessidade de suporte técnico especializado.
Fundamentação legal
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas, estabelece em seu artigo 6º, inciso XVII, a definição de serviços técnicos especializados, incluindo a assessoria ou consultoria técnica. Adicionalmente, o artigo 13 da referida lei destaca a importância da capacitação dos agentes públicos envolvidos nas contratações, reforçando a necessidade de suporte técnico especializado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão IOLANDA MARIA MATOS BARROSO
Responsável pela Informação ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIO CESAR RODRIGUES SILVA
Responsável pela Ratificação ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE FINANÇAS GERENCIADOR
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARTICIPANTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTE
SECRETARIA DA SAÚDE PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONFIANCA SERVICOS LTDA 23.585.365/0001-20 VENCEDOR 983.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
COTAÇÃO DE PREÇOS PDF 918KB
TERMO DE AUTUAÇÃO PDF 334KB
JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE PDF 6MB
AUTORIZAÇÃO PDF 744KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.03.10.001 2025 CONFIANCA SERVICOS LTDA 317.000,00 10/03/2025
10/03/2026
VIGENTE
10/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.03.10.002 2025 CONFIANCA SERVICOS LTDA 246.000,00 10/03/2025
10/03/2026
VIGENTE
10/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.03.10.003 2025 CONFIANCA SERVICOS LTDA 234.000,00 10/03/2025
10/03/2026
VIGENTE
10/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.03.10.004 2025 CONFIANCA SERVICOS LTDA 186.000,00 10/03/2025
10/03/2026
VIGENTE

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