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DISPENSA: 2026.03.05.01-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/03/2026
Data da divulgação do extrato: 06/03/2026
Data da ratificação: 30/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/03/2026
Valor estimado: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Lei Federal nº 14.133/2021
Justificativa do preço
Lei Federal nº 14.133/2021
Fundamentação legal
Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA UNIDADE GESTORA
06/03/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IOLANDA MARIA MATOS BARROSO
Responsável pela Informação Demaira Henrique da Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAUL TEIXEIRA DE QUEIROZ
Responsável pela Ratificação Demaira Henrique da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Itapajé - Amai GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LILIANE ARAUJO ADVOGADAS ASSOCIADAS 30.408.976/0001-69 VENCEDOR 66.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1.DL Nº 2026.03.05.01 PDF 8MB
2.PUBLICAÇÃO PDF 358KB
3.PROPOSTA - LILIANE ARAUJO ADVOGADAS ASSOCIADAS PDF 254KB
4.RESULTADO DE JULGAMENTO PDF 376KB
5.MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS PDF 301KB
6.JUSTIFICATIVA DA DISPENSA PDF 1MB
7.RATIFICAÇÃO PDF 486KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
31/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.03.31.01-AMAI 2026 LILIANE ARAUJO ADVOGADAS ASSOCIADAS 66.000,00 5.500,00 31/03/2026
31/03/2027
VIGENTE
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