Fica definido a REMOCAO do (a) servidor (a) pdblico (a) ROMAO ENESIO SILVA LIMA, matricula n9 0006585, ocupante do cargo ptiblico efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Educa9ao.

Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado no Distrito de Camará, destinado à construção de uma barragem.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, INSTITUIDO NA FORMA DA LEI Nº 1.323, DE 20 FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor Eder Oliveira Rocha, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de imóvel, com a finalidade de adotar as providências necessárias à avaliação do imóvel localizado na Rua Manoel Gomes Honorato, nº 138, Bairro Piçarra, visando viabilizar a compra deste referido imóvel que será destinado à doação no âmbito do Programa Morar Melhor.

Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado na Rua Felipe Sampaio, destinado a ampliação e o alargamento da via pública.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.

Nomear VICTORIA ALICE COSTA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora ANA CARLA DA COSTA SOUSA MOREIRA do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

NOMEAR os membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Itapajé, com vigência de mandato de 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028, conforme segue:

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:

Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 20% A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE FUNÇÕES NOS TERMOS PREVISTOS NO INCISO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.432, DE 18 DE JULHO DE 2025:

NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ANÁLISE TÉCNICA E À AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE UM (01) TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE SOLEDADE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.

NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO FERROS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.

NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL DE BAIX?, PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.

NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM (01) TERRENO NO BAIRRO BARATEIRO COM OBJETIVO DE ABERTURA DE RUA, LIGANDO A RUA MANOEL JORGE BARRETO À RUA VALDECI MARTINS.

NOMEAR FABIO MEIRA MARTINS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ

EXONERAR A SERVIDORA MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, A SRA. KEILA SOUSA BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO.

NOMEAR MARIA VITORIA CARVALHO SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

EXONERAR A SERVIDORA JOSIELE PEREIRA AGUIAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE.

NOMEAR KEILA SOUSA BRAGA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

EXONERAR A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE.

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS.