Promover a cessão da servidora WANDERLEYDE CARNEIRO FROTA, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula nº 000922347, para exercer suas funções junto ao Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região, com vigência de 05 (cinco) anos a contar da assinatura, podendo ser prorrogado conforme o disposto na Lei 14.133/21.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) JOSÉ MACIEL DE SOUSA FILHO, matrícula nº 00061120, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Exonerar o servidor FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Exonerar o servidor ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a Sra. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, ocupante do cargo Assessora de Apoio Administrativo II.

Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessora Técnica de Planejamento e Gestão Administrativa.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) MANUEL SILVESTRE DE SOUSA CASTRO, matrícula nº 0007041, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) GIVANILDO DE SOUSA ARAUJO, matrícula nº 0071150, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente para a Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO ABRAAO SILVA BASTOS, matrícula nº 0066150, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Saúde.

Exonerar o servidor ARTHUR BRANDÃO XIMENES, do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Nomear PEDRO ICARO RODRIGUES SOUSA DOS SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Fica exonerado, no dia 31 de janeiro de 2026, LEANDRO BORGES DA SILVA, do cargo comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Fica REVOGADA a Portaria SEAD/PMI N° 006, de 22 de janeiro de 2026, que tratava da REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MILTON DAVID DE SOUSA, matrícula nº 0006761, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Administração.

Nomear a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Edital do Processo Seletivo simplificado para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das escolas da rede municipal de ensino de Itapajé/CE.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ANGELA MARIA ALVES MOREIRA, matrícula nº 0073431, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Administração.

Nomear a Comissão para Elaboraçaão e Acompanhamento do Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, de excepcional interesse público, em substituição a servidores efetivos e para a formação de cadastro de reserva para diversos cargos na Administração Pública do Município de Itapajé/CE.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) RONYS ABREU DOS SANTOS, matrícula nº 00061000, ?cupante do cargo público efetivo de Motorista, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Exonerar o servidor MATEUS DE CARVALHO BARBOSA, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a Sr. CLEITON RICARDO DA COSTA SOUSA, matrícula nº 0007562, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais.

Designar para o pleno exercício das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Assessora de Apoio Administrativo II.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTARTO, a Sra. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO YAN MARTINS LEAL.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CLEUDEMIR DE MESQUITA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CLAUDIO CASTRO DE FARIAS.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO ADRIANO MARTINS DA SILVA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DANIEL VERISSIMO MENDES DA SILVA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ROMARIO MATOS DE SOUZA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO VITOR ALVES RAMOS.

REMOÇÃO DO SERVDOR PÚBLICO ANTONIO SERGIO NASCIMENTO DE SOUSA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO CELIO RIBEIRO DA CRUZ.