Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor LUIS ROGERIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula n° 00061198, lotado na Secretaria da Assistência Social, do período de 01/09/2026 01/01/2027.
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, portador da MATRÍCULA N 00008205, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
Nomear a servidora GIOVANA IRIA MELO LEMBI para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear a servidora INGRID ROSSI RIBEIRO MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO - CREAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: Ingrid Rossi Ribeiro Moreira
Cargo: Coordenador de Gestão do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas
Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: Maria Luciene Mesquita Pessoa
Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilância Socioassistencial
Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
Conceder ao servidor Kaio da Silva Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear a servidora ANA LIVIA PINTO DE MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: Ana Livia Pinto Mesquita
Cargo: Coordenador de Escola de Ensino Regular Acima 400 Alunos
Exonerar a servidora RITA DE CASSIA MATOS CRUZ do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REF ESP DA ASSIT SOCIAL - CREAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.
Agente: Rita de Cassia Matos Cruz
Cargo: Coordenador de Gestão do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
conceder ao servidor Kaio da Silva Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: Maria Luciene Mesquita Pessoa
Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilância Socioassistencial
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Lucinete de Sousa Bernardo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Designar para o exercício pleno das funções de SUPERVISOR DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, a Sra. ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo temporário de Assistente Social.
Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)
Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
