Autorizar o retorno da servidora IRENE ANTHELLYY DA SILVA BARROS, ocupante do cargo de Dentista, matrícula nº 00082655, ao exercício de suas funções, após licença para tratar de assuntos de interesse particular, a partir da data de 15 de setembro de 2026.
Agente: Irene Anthely da Silva Barros
Cargo: Dentista
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora LAURINE FEITOSA SALES MOTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 0005568, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE, do período de 08/09/2026 a 06/12/2026.
Agente: Laurine Feitosa Sales Mota
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Fica concedido ao servidor, THIAGO ARAUJO INACIO, matrícula nº 000117398, ocupante do cargo de Agente de administração, lotado na Secretaria de Saúde, a redução de 40% (quarenta por cento), da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Agente: Thiago Araujo Inacio
Cargo: Agente de Administração
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA MICILENE DE SOUZA PINTO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portadora da MATRÍCULA N° 0073371, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
Agente: Maria Micilene de Souza Pinto
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora GILMARA MATOS SOUSA PINT?, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portadora da MATRÍCULA N° 0065536, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
Agente: Gilmara Matos Sousa Pinto
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora ANTONIA ROCHA MAGALHAES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 0010822, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.
Agente: Antonia Rocha Magalhaes
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora RITA LUIZA BRAGA HONORATO, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula n° 0009685, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.
Agente: Rita Luiza Braga Honorato
Cargo: Enfermeiro(a)
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor [a) público (a) GIVANILDO DE SOUSA ARAUJO, matrícula nq 0071.150, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde.
Agente: Givanildo de Sousa Araujo
Cargo: Motorista - Categoria D
Nomear o servidor RAIMUNDO ALDENOR BASTOS BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: Raimundo Aldenor Bastos Barreto
Cargo: Supervisor de Endemias
Conceder à servidora Thais Mendes Matos, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: Thais Mendes Matos
Cargo: Nutricionista
Nomear a servidora JORDANIA PAIVA DE ALMEIDA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: Jordania Paiva de Almeida
Cargo: Assessora Técnica de Planejamento e Gestão Administrativa
Conceder à servidora Jádla Sousa Viana Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: Jadla Sousa Viana Mesquita
Cargo: Técnica de Enfermagem
Conceder à servidora Neurisandra Gomes Rocha, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: Neurisandra Gomes Rocha
Cargo: Técnica de Enfermagem
Nomear o servidor ANTONIO MARCOS PONTES DUARTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: Antonio Marcos Pontes Duarte
Cargo: Chefe do Setor de Zoonoses
Exonerar o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE
Agente: Daniel Oliveira Cruz
Cargo: Assessor Técnico de Planejamento e Gestão Administrativa
Fica o servidor FRANCISCO WEMBLEY DO NASCIMENTO ALVES, portador da matricula 00095280, inscrito no CRO/CE N° CE-ASB-5156 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.
Agente: Francisco Wembley do Nascimento Alves
Cargo: Atendente de Consultório Dentário
Fica o servidor FRANCISCO VANDERLAN SALES TEIXEIRA, portador da matricula 00008932, inscrito no CRO/CE N° CE-TSB-689 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.
Agente: Francisco Vanderlan Sales Teixeira
Cargo: Atendente de Consultório Dentário
Fica a servidora TALITA MESQUITA PAIVA, portadora da matricula 00076972, inscrita no CRO/CE N° CE-ASB-3516 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.
Agente: Talita Mesquita Paiva
Cargo: Atendente de Consultório Dentário
Fica a servidora LUCIANA LIMA SOARES, portadora da matricula 0009222, inscrita no CRO/CE N° CE-000690 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.
Agente: Luciana Lima Soares
Cargo: Atendente de Consultório Dentário
Fica a servidora GISLENE RODRIGUES MAGALHAES, portadora da matricula 00066249, inscrita no CRO/CE N° CE-003541 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.
Agente: Gislene Rodrigues Magalhaes
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Fica o servidor ROBERTO MENDES SOUSA, portador da matrícula nº 00009695, inscrito no COREN/CE N° 001.848.557 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.
Agente: Roberto Mendes Sousa
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Fica o servidor PAULO SERGIO PACHECO DA ROCHA, portador da matrícula nº 00009577, inscrito no COREN/CE N° 002.284.034 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.
Agente: Paulo Sergio Pacheco da Rocha
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Fica o servidor JOSE JORGIBERTO GOMES DE SOUSA, portador da matrícula n° 00009144, inscrito no COREN/CE N° 001.332.797 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.
Agente: Jose Jorgiberto Gomes de Sousa
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Fica a servidora NALYGIA FRANCESKA BASTOS PINTO, portadora da matrícula nº 00009517, inscrita no COREN/CE N° 000.866.759 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.
Agente: Nalygia Franceska Bastos Pinto
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Fica a servidora MARIA DA PAZ PEREIRA MATOS, portadora da matrícula n° 00008079, inscrita no COREN/CE N° 001.869.910 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal n° 2.597, de 17 de julho de 2026.
Agente: Maria da Paz Pereira Matos
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Fica a servidora KARYNE FONSECA DE ALMEIDA ITAUNA MARQUES, portadora da matrícula nº 00009184, inscrita no COREN/CE N° 001.822.590 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.
Agente: Karyne Fonseca de Almeida Itauna Marques
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Fica a servidora JOELMA DE SOUSA BRITO, portadora da matrícula n° 00009096, inscrita no COREN/CE N° 002.294.858 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.
Agente: Joelma de Sousa Brito
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Fica a servidora JEANE ARAUJO OLIVEIRA VERAS, portadora da matrícula nº 00009056, inscrita no COREN/CE n° 002.327.700 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.
Agente: Jeane Araujo Oliveira Veras
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Fica a servidora HILDA MARIA DE MATOS FELIX, portadora da matrícula nº 00009006, inscrita no COREN/CE n° 000.265.597, aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.
Agente: Hilda Maria de Matos Felix Brito
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Fica a servidora GLAUCIA ARAÚJO ANDRADE, portadora da matrícula n° 00010832, inscrita no COREN/CE n° 001.849.691, aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.
Agente: Glaucia Araujo Andrade
Cargo: Auxliar de Farmácia
