Exonerar o Sr. RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, da função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do Conselheiro José Mailson Castro Lopes.

Exonerar, a pedido, a partir do dia 06 de outubro de 2025, a servidora RAILÂNDIA SILVA ROCHA do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula n° 00053230 integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder à servidora Virlene Sousa Cordeiro, cinco (05) diárias reduzidas no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor José Cleidson da Silva Carvalho, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 119677, do período de 02/10/2025 a 02/10/2026.

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder à servidora Yara Maira Araújo de Morais, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Vigia, vinculados à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, em razão do exercício de funções que demandam maior responsabilidade, dedicação e eficiência no desempenho de suas atribuições junto ao Município de Itapajé-CE.

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora CLARA MARIA SILVEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00073097, do período de 01/10/2025 a 31/12/2025.

Conceder à servidora, Ariane Araújo Cavalcante, duas diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 30% ao servidor Denis Muller Rios Gomes, matrícula nº 00073175, Nutricionista, pertencente à Secretaria da Educação, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Nomear, LEVI DE SOUSA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, PÁRMENAS SAMUEL DA SILVA MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Fica concedida à servidora MARIA ALDENIZIA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 00129515, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Gabinete do Prefeito, a redução de 50% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.

Promover a cessão de GERARDO ALMEIDA ROSA, ocupante do cargo de Secretário Escolar, para exercer funções comissionadas no município de Tururu - CE, com vigência do dia 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do Cessionário.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula: 00076962, do período de 01/10/2025 a 31/12/2025.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora LUIZA DE MARILAC DUTRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00005431, do período de 01/10/2025 a 31/12/2025.

Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares da servidora FARIDA MARESSA LOUREIRO E SOUZA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 00070035, a partir do dia 01 de outubro de 2025.

Promover a cessão de ERIADNA MARIA ANDRADE BARBOSA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, para exercer sua função na 41ª Zona Eleitoral – Itapajé -CE, com vigência do dia 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente

Promover a cessão de IARA MARIA ARAÚJO CRUZ MONTEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE, para exercer sua função na 41ª Zona Eleitoral – Itapajé -CE, com vigência do dia 25 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente

Conceder a servidora Jeane Araújo Oliveira Veras, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Comissão de avaliação para aquisição de um terreno na localidade do Jorge, para que seja utilizado como Central Municipal de Resíduos – CMR. fica composta pelos seguintes membros:

Comissão para aquisição de um terreno no bairro Barateiro, para contrução de uma Unidade Básica de Saúde. fica composta pelos seguintes membros:

Comissão para aquisição de um terreno no Distrito de Soledade, para contrução de uma quadra poliesportiva na Escola Prudêncio Pereira Passos. fica composta pelos seguintes membros:

Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Exonerar, a pedido, o servidor CLEVERTON OLIVEIRA DA SILVA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor Renato Cruz Cardoso, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).