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Lista de Portarias Foram encontrados 818 registros

DIARIA: 619/2026 17/06/2026

Conceder a servidora Marilene Magalhães Rodrigues, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: MARILENE MAGALHAES RODRIGUES

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

DIARIA: 612/2026 16/06/2026

Conceder a servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)

Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA

Cargo: Diretora do Departamento dos Anos Finais

EXONERAÇÃO: 607/2026 15/06/2026

Exonerar a servidora DAYANA BRAGA VASCONCELOS do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: DAYANA BRAGA VASCONCELOS

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA 400 ALUNOS

DIARIA: 604/2026 12/06/2026

Conceder a servidora Marilene Magalhães Rodrigues, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: MARILENE MAGALHAES RODRIGUES

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

DIARIA: 603/2026 12/06/2026

Conceder a servidora Naelidangela de Sousa Pinheiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA

DIARIA: 590/2026 10/06/2026

Conceder a servidora Marcelina Rodrigues Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: MARCELINA RODRIGUES LIMA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO

DIARIA: 589/2026 10/06/2026

Conceder ao servidor Cemiramis Costa Guerra, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: CEMIRAMIS COSTA GUERRA

Cargo: Coordenadora de Escola em Tempo Integral

DIARIA: 587/2026 10/06/2026

Conceder a servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

DIARIA: 586/2026 10/06/2026

Conceder a servidora Thynalle Bastos de Sousa, duas (02) diária reduzida no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Agente: THYNALLE BASTOS DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIARIA: 582/2026 09/06/2026

Conceder a servidora Silvandira Mesquita Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Agente: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

DIARIA: 581/2026 09/06/2026

Conceder a servidora Marcelina Rodrigues Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: MARCELINA RODRIGUES LIMA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO

DIARIA: 579/2026 08/06/2026

Conceder a servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: ADRIANA PIRES COSTA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA ATENÇÃO BÁSICA

LICENÇA: 578/2026 08/06/2026

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora FRANCILDENIA CAVALCANTE DE SOUZA, ocupante do cargo Professora da Educação Básica, matrícula nº 00061064, lotada na Secretaria da Educação, do período de 08/06/2026 a 08/06/2029.

Agente: FRANCILDENIA CAVALCANTE DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIARIA: 563/2026 01/06/2026

Conceder a servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

DIARIA: 547/2026 26/05/2026

Conceder a servidora Claudia Maria Albuquerque Sampaio, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: CLAUDIA MARIA ALBUQUERQUE SAMPAIO

Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS

DIARIA: 546/2026 26/05/2026

Conceder a servidora Francisca Adailma Gomes Mota, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCA ADAILMA GOMES MOTA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIARIA: 545/2026 26/05/2026

Conceder a servidora Edna Gretchen Barbosa Soriano, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: EDNA GRETCHEN BARBOSA SORIANO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIARIA: 544/2026 26/05/2026

Conceder a servidora Francisca Geórgia Marques Rodrigues, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCA GEORGIA MARQUES RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENÇA: 543/2026 25/05/2026

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Socorro Maria Rodrigues Gomes, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n° 0005636, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 25/05/2026 a 25/08/2026.

Agente: SOCORRO MARIA RODRIGUES GOMES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 538/2026 20/05/2026

Nomear LEONETE COSTA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: LEONETE COSTA SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 537/2026 20/05/2026

Nomear JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA

Cargo: Diretora de Escola Ensino Regular Acima de 400 Alunos

PORTARIA NORMATIVA: 11.SEDUC/2026 20/05/2026

Definir diretrizes básicas tendo como referência a coleta de dados prevista na plataforma educacenso, a fim de garantir qualidade das informações, maior eficiência e maior fluência no processo de preenchimento do censo escolar.

DESIGNAR: 010.SEDUC/2026 20/05/2026

Designar a Sra. Joana Glória Freire de Almeida Guerra, ocupante do cargo de gestora de Escola com mais de 400 alunos, para responder interinamente pela função de Diretora da Escola Roque Silva Mota, a partir de 12 de maio de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA

Cargo: DIRETORA DE ESCOLA ACIMA DE 400 ALUNOS

CESSÃO: 532/2026 19/05/2026

Promover a cessão de CHARLES MATOS PINTO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Língua Inglesa, matrícula n° 00060921, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da Área de Linguagens e Códigos no município de Irauçuba - ??, com vigência do dia 19 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2028.

Agente: CHARLES MATOS PINTO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

GRATIFICAÇÃO: 520/2026 14/05/2026

Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 25%, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora Maria Geane Costa Avila, Professora de Educação Básica.

Agente: MARIA GEANE COSTA AVILA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

GRATIFICAÇÃO: 519/2026 14/05/2026

Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20%, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, ao servidor Antonio Alberto Amorim Ferreira, Professor de Educação Básica.

Agente: ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEDAGOGIA

GRATIFICAÇÃO: 518/2026 14/05/2026

Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20%, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, ao servidor Anderson Carneiro Lira, Professor de Educação Básica.

Agente: ANDERSON CARNEIRO LIRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 501/2026 12/05/2026

Nomear ELIZANGELA MARIA TEIXEIRA BASTOS VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: ELIZANGELA MARIA TEIXEIRA BASTOS VASCONCELOS

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 500/2026 12/05/2026

Nomear RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

LICENÇA: 498/2026 11/05/2026

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Manoel Albano dos Santos, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 2123, lotado na Secretaria Municipal da Educação, do período de 11/05/2026 a 11/08/2026.

Agente: MANOEL ALBANO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

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