DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR JOSÉ CLEIDSON DA SILVA CARVALHO, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
FICA CONCEDIDA À SERVIDORA FRANCISCA DANIELLE MESQUITA FERNANDES, MATRÍCULA Nº 00008804, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DA SAÚDE, A REDUÇÃO DE 25% DA JORNADA DE TRABALHO, PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA APRESENTADA.
FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) GIVANILDO DE SOUSA ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 00007115, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS SANTANA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA 00010283, LOTADO NA SECRETARIA DA SAÚDE, DO PERÍODO DE 15/12/2025 A 14/03/2026.
Conceder à servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
FICA CONCEDIDA À SERVIDORA GLAÚCIA PINHEIRO DE VASCONCELOS, MATRÍCULA Nº 00008962, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DA SAÚDE, A REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DE TRABALHO, PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA APRESENTADA.
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS UCHÔA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA: 00095613, LOTADA NA SECRETARIA DA SAÚDE, DO PERÍODO DE 01/12/2025 A 01/03/2026.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO 40 HORAS, MATRÍCULA N°00060458, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, LICENÇA DO PERÍODO DE 05/11/2025 A 04/11/2026.
Conceder à servidora Virlene Sousa Cordeiro, quatro (04) diárias reduzidas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Agente: VIRLENE SOUSA CORDEIRO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA IRENE ANTHELLY DA SILVA BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE DENTISTA, MATRÍCULA N° 00082655, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO PERÍODO DE 23/10/2025 A 22/10/2026.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA NYHARA NAJJA VALE DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA N° 00092848, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO PERÍODO DE 13/10/2025 A 12/10/2026.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR PAULO PEDRO PINHEIRO BASTOS, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO, MATRÍCULA N° 00054121, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO PERÍODO DE 23/10/2025 A 22/10/2026.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ AURÉLIO PEREIRA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Conceder a servidora Virlene Sousa Cordeiro, três diárias reduzidas no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)
Agente: VIRLENE SOUSA CORDEIRO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE
Conceder ao servidor Luís Carlos do Nascimento, três (03) diárias completas no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA ANDREZA MARIA RODRIGUES ROCHA VIRGÍNIO, OCUPANTE DO CARGO DE DENTISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 00010361, DO PERÍODO DE 01/09/2025 A 01/09/2026.
FICA CONCEDIDA À SERVIDORA FRANCISCA ALINE DO CARMO RAMOS, MATRÍCULA 00072081, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DE TRABALHO / ATÉ 2 HORAS DIÁRIAS, PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA APRESENTADA.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA OZIANE PINHEIRO GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, MATRÍCULA Nº 00064302, DO PERÍODO DE 18/08/2025 A 18/08/2026.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 32% A SERVIDORA MARIA MICILENE DE SOUZA PINTO, MATRÍCULA Nº 00073371, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PERTENCENTE À SECRETARIA DA SAÚDE, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 50% A SERVIDORA NALYGIA FRANCESCA BASTOS, MATRÍCULA Nº 00009517, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PERTENCENTE À SECRETARIA DA SAÚDE, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA ANA PAULA VIANA CARNEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 00071888, DO PERÍODO DE 18/08/2025 A 18/08/2026.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR GABRIEL MESQUITA BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 00063806, DO PERÍODO DE 18/08/2025 A 18/08/2026.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 28% AO SERVIDOR FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 00008902, PERTENCENTE À SECRETARIA DA SAÚDE, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 28% AO SERVIDOR ANTÔNIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 00054208, PERTENCENTE À SECRETARIA DA SAÚDE, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO ? EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 80% A SERVIDORA JOELMA AMARANTE SOUSA, MATRÍCULA Nº 00009086, PERTENCENTE À SECRETARIA DA SAÚDE, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 33% A SERVIDORA RAELLE MAYARA OLIVEIRA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº 00095054, PERTENCENTE À SECRETARIA DA SAÚDE, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
NOMEAR JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Agente: JOSE TALES DE SOUSA SOARES
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, O SERVIDOR DANIEL OLIVEIRA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA. O FISCAL DESIGNADO, FISCALIZARÁ O CONTRATO Nº 2025.08.18.02, COM O INSTITUTO DR. BRASIL E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, O SERVIDOR DANIEL OLIVEIRA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA. O FISCAL DESIGNADO, FISCALIZARÁ O CONTRATO Nº 2025.08,18.01, COM INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - IESP E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.
