INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO INTERINA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO Da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA ÀSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VAGNER ALVES SOBRINHO, JEAN GLEIDSON VASCONCELOS LOTIF, REGIA VIANA GOMES BARRETO, CARLOS GEAN SOUSA CARNEIRO, ZEUDA BRIOSO MARINHO, CEMIRAMIS COSTA GUERRA, RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA, JOSILVAN FORTE DA SILVA, SAMARA LIVIA SILVA SANTOS, SUSIANE DA COSTA SILVA, OZEAS DE SOUSA LIMA, MARIA ANALIA SOUSA VASCONCELOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: CARMEM SILVA MATOS BASTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: CLEMILDA GUIMARAES RODRIGUES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEIA JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERA JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR I
EXONERA VILEMAR BRAGA MARINHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: VILEMAR BRAGA MARINHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO