Conceder à servidora Liara Aguiar Lira uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária completa e uma (01) reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Agente: ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO
Cargo: SUPERINTENDENTE E RESPONSÁVEL PELA DELEGAÇÃO ITAPAJEENSE
Conceder à servidora Maria da Penha Sousa Cruz, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Agente: MARIA DA PENHA SOUSA CRUZ
Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doação à famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025. fica composta pelos seguintes membros:
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, YARA MAIRA ARAUJO DE MORAIS
Comissão para aquisição de um terreno no Distrito de São Pedro da Serra, para contrução de uma quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Manoel Francisco de Matos. fica composta pelos seguintes membros:
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO
Conceder ao servidor Benedito Júnior do Nascimento Frota, duas (02) diárias completas e uma (01) reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor José Luciano Alexandre Mendes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Ianna Emilly Barreto Pontes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: IANNA EMILLY BARRETO PONTES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VANESSA ROCHA MESQUITA, NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA, CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, FRANCISCO DE PAULO MESQUITA, ISMAEL DA SILVA, LUCILANDIA LUTIF PESSOA ROCHA, EVANDRO GONCALVES PEREIRA, ALDENOR TARGINO ALVES, WESLEY FORTE DE ARAUJO, MARCIZA LOURETO FORTE RODRIGUES, RENAN MATOS CRUZ, RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA, JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Conceder à servidora Adriana Pires Costa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO
Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
Coletiva: VANDERLAN FECHINE JAMACARU, NARCELIO MENEZES SILVA FILHO, LIVIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, VILANETE SOUSA RAMOS
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora pública Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: MARILENE MAGALHAES RODRIGUES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma diára reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Fica revogada, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2025, A PORTARIA GAB/PMI N° 1.024 que concedia gratificação nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei n° 1.213/1993:
Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15% aos seguintes servidores:
Coletiva: ANGELANE MARIA SOUSA LIMA, ANTONIA SOUSA LIMA, DENISE RIBEIRO PAZ GOMES, LUIZA GENILANE MATOS TEIXEIRA, MARCO POLO GOMES DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE BARRETO, NAIRA LIEGEDA FERREIRA ROCHA, RAQUEL PEREIRA MATOS, SARAH FERNANDES LOPES, SAVANA FERNANDES EUFRASIO, SUERDA NARA DOS SANTOS PINHEIRO, VANESSA SOUSA MELO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VANESSA ROCHA MESQUITA, NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA, CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, FRANCISCO DE PAULO MESQUITA, JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA, ISMAEL DA SILVA, RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA, LUCILANDIA LUTIF PESSOA ROCHA, EVANDRO GONCALVES PEREIRA, PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES, FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO, MARIA GEANE COSTA AVILA, ANDERSON CARNEIRO LIRA
NOMEAR os membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Pública de Itapajé - CE, com vigência de mandato de 27 de agosto de 2025 a 27 de agosto de 2027, conforme segue:
Coletiva: JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO, ESDRAS DE SOUSA BARROS, ISMAEL ROCHA BRANDÃO, MOISES LIMA DE MELO, ADRIANO TEIXEIRA SOUSA, MARCOS JONATAN MELO MOTA
