CONCEDER À SERVIDORA MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).

CONCEDER À SERVIDORA ADRIANA PIRES COSTA, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

PROMOVER A CESSÃO DE MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE, COM VIGÊNCIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. O ÔNUS PELO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO MENSAL E DOS CONSEQUENTES ENCARGOS DECORRENTES DESTA CESSÃO FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DO CESSIONÁRIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC).

NOMEAR, LUIS ROGÉRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FÁBIO SOUSA VIANA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR FÁBIO SOUSA VIANA, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

CONCEDER À SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

CONCEDER AO SERVIDOR MARIO SERGIO MESQUITA DA COSTA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

CONCEDER À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA MATOS CRUZ, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

NOMEAR JOÃO BOSCO AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

NOMEAR COMISSÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA LOCALIDADE DE TRÊS OLHOS D’ÁGUA, DISTRITO DE BAIXA GRANDE. O REFERIDO TERRENO POSSUI DOIS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS, SENDO QUE UMA DAS CASAS SERÁ DESTINADA A SERVIR DE APOIO À EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE BAIXA GRANDE.

CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).

CONCEDER À SERVIDORA FRANCISCA HYANA BRAGA VASCONCELOS, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO DE ARMADOR, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.

NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO FERROS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.

CONCEDER AO SERVIDOR MARIO SERGIO MESQUITA DA COSTA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

CONCEDER À SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

CONCEDER AO SERVIDOR ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).

CONCEDER À SERVIDORA VIRLENE SOUSA CORDEIRO, QUATRO (03) DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS).

NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM (01) TERRENO NA LOCALIDADE DE PANTANAL, NO DISTRITO DE IRATINGA E UM (01) TERRENO NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO II, COM OBJETIVO DE ABERTURA DE RUAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.01

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA LOCALIDADE DE CHAPADA, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA JOSÉ FERREIRA LIMA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE ITAPAJÉ - CMDM BIÊNIO 2025/2027.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.515/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.