NOMEIA E RATIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, THYNALLE BASTOS DE SOUSA, FRANCISCA DANIELLE MAGALHAES RODRIGUES, NARA CHEYLLA UCHOA SOUSA, MARIA DE NAZARE GOMES ALVES, ANTONIO CLAUDIO CASTRO DE FARIAS, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA
Nomear a COMISSÃO para avaliação de um imóvel na rua 02 de Fevereiro, com objetivo de aquisição, para funcionamento do anexo da NEDI Dona Duquesa.
Coletiva: ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS, ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES
DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei N° 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:
Coletiva: ANGELO ALDO DOS SANTOS SILVA, ARTHUR BRANDAO XIMENES, ROBSON CRUZ SENA, IOLANDA MARIA MATOS BARROSO, FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JÚNIOR
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE.
Coletiva: IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA, FRANCISCA ADRIANA BRITO PEREIRA, FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO, IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ/CE.
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores:
Coletiva: MATEUS DE CARVALHO BARBOSA, HELTON DE MESQUITA TEIXEIRA, IVANILDO TORRES LOPES, ROCIVALDO SOUSA ARAUJO
Nomear a COMISSÃO de avaliação para locação de um imóvel do tipo galpão industrial, localizado na Travessa Aristóteles Carneiro, 280 - Centro, no município de Itapajé - Ceará.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE.
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
instituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itapajé, Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Ceará, convocada por meio do Decreto Municipal nº 058 de 12 de Junho de 2025, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e do Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa N° 01/2025.
Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel no bairro Padre Manoel Lima e Silva, com o objetivo de aquisição de imóvel para sediar a Unidade Básica de Saúde, denominada UBS Padre Lima.
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSEA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VIRLENE SOUSA CORDEIRO, FRANCISCO RAFAEL FARIAS BRAGA, MARIA DAS GRACAS GUIMARAES VASCONCELOS, ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO, LUCINETE DE SOUSA BERNARDO, FRANCISCO CLERTON GOMES DE MESQUITA, RANIERE GOMES PINTO, ANTONIO MESSIAS SOARES DUTRA
Promover a cessão de IVANILDO MESQUITA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professor, da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura de Itapajé/CE, para exercer as funções do cargo de Coordenador de Célula, na Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, cabendo ao Governo do Estado providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
NOMEAR os membros conselheiros para comporem o "Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com vigência de mandato de maio de 2025 a maio de 2027.
Coletiva: FRANCISCA HYANA BRAGA VASCONCELOS, ANTONIO LUCAS BRANDAO LOTIF, JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, MARIA GORETTI CRUZ E SILVA, GLAUCIANE CRUZ DE SOUSA, FRANCISCO JOSE FERREIRA GOIS, FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA
Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação e aquisição de imóveis e terrenos no Município de Itapajé/CE.
