Conceder à servidora Ianna Emilly Barreto Pontes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: IANNA EMILLY BARRETO PONTES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VANESSA ROCHA MESQUITA, NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA, CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, FRANCISCO DE PAULO MESQUITA, ISMAEL DA SILVA, LUCILANDIA LUTIF PESSOA ROCHA, EVANDRO GONCALVES PEREIRA, ALDENOR TARGINO ALVES, WESLEY FORTE DE ARAUJO, MARCIZA LOURETO FORTE RODRIGUES, RENAN MATOS CRUZ, RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA, JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Conceder à servidora Adriana Pires Costa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO
Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
Coletiva: VANDERLAN FECHINE JAMACARU, NARCELIO MENEZES SILVA FILHO, LIVIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, VILANETE SOUSA RAMOS
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
NOMEAR os membros para comporem a Estrutura Administrativa da ARSegCidadã do Município de Itapajé CE, sendo eles:
Coletiva: ADRIANO TEIXEIRA SOUSA, MARCOS JONATAN MELO MOTA, ISMAEL ROCHA BRANDAO, MOISES LIMA DE MELO, JOSE GLAUBER ARAUJO SOUSA, AURICELIO DA SILVA BRITO, ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA
Conceder à servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora pública Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: MARILENE MAGALHAES RODRIGUES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma diára reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Fica revogada, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2025, A PORTARIA GAB/PMI N° 1.024 que concedia gratificação nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei n° 1.213/1993:
Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15% aos seguintes servidores:
Coletiva: ANGELANE MARIA SOUSA LIMA, ANTONIA SOUSA LIMA, DENISE RIBEIRO PAZ GOMES, LUIZA GENILANE MATOS TEIXEIRA, MARCO POLO GOMES DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE BARRETO, NAIRA LIEGEDA FERREIRA ROCHA, RAQUEL PEREIRA MATOS, SARAH FERNANDES LOPES, SAVANA FERNANDES EUFRASIO, SUERDA NARA DOS SANTOS PINHEIRO, VANESSA SOUSA MELO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VANESSA ROCHA MESQUITA, NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA, CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, FRANCISCO DE PAULO MESQUITA, JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA, ISMAEL DA SILVA, RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA, LUCILANDIA LUTIF PESSOA ROCHA, EVANDRO GONCALVES PEREIRA, PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES, FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO, MARIA GEANE COSTA AVILA, ANDERSON CARNEIRO LIRA
NOMEAR os membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Pública de Itapajé - CE, com vigência de mandato de 27 de agosto de 2025 a 27 de agosto de 2027, conforme segue:
Coletiva: JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO, ESDRAS DE SOUSA BARROS, ISMAEL ROCHA BRANDAO, MOISES LIMA DE MELO, ADRIANO TEIXEIRA SOUSA, MARCOS JONATAN MELO MOTA
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos servidores abaixo relacionados em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso V da Lei Municipal nº 2.432, de 18 de julho de 2025:
Coletiva: ANGELA MARIA GONCALVES ROCHA, ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO, EDNA GRETCHEN BARBOSA SORIANO, JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores:Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores:
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, MATEUS DE CARVALHO BARBOSA, EYSHILLA BASTOS MARTINS, MARCELINA RODRIGUES LIMA, ROCIVALDO SOUSA ARAUJO
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:
Coletiva: MARIA ASSUNCAO GOMES MESQUITA, CARLOS AUGUSTO DE SOUSA TEIXEIRA, ANTONIO CARLOS ANDRADE SALES, FERNANDA FERREIRA FERNANDES, ISABEL CORDOLINA FARIAS NOGUEIRA, LIDUINA LOPES PINTO, MARIA SALOME CRUZ BASTOS, MARIA VERONICA DE MESQUITA, PAULO SERGIO BARBOSA DE SOUSA, RAIMUNDO RODRIGO OLIVEIRA SOUSA, TARCIANA MESQUITA DE OLIVEIRA, VALERIA MENDONCA MOTA
Exonerar a servidora CLAUDIRENE BASTOS RIOS, do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de engenharia e Obras, conforme segue:
DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Aqúsições e Serviços, conforme segue:
Coletiva: DANIEL OLIVEIRA CRUZ, KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA, FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA
