Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor Adão Evangelista Nunes, ocupante do cargo de Motorista categoria D, matrícula nº 00065654, lotado na Secretaria Municipal da Educação, licença do período de 05/01/2026 a 04/01/2027.

Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO FERREIRA DE PAULO, matrícula nº 0004973, do cargo de vigia, vinculado a estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Fica nomeada a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Abertura de Inscrição, Recebimento de Currículos e Títulos e Formação de Cadastro Reserva, destinado a atender às unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 2.362, de 7 de fevereiro de 2025, e demais alterações posteriores, que institui o Projeto Cuidar.

Designar a servidora MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL para ficar responsável pela liberação e acompanhamento da entrega de materiais pertencentes a Secretaria da Educação.

Exonerar, a pedido, a servidora ROSYMERY PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 00061015, do cargo de PSICOPEDAGOGA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso, de 20% pelo período de 08 de agosto de 2025 a 19 de dezembro de 2025, ao servidor Anderson Carneiro Lira, Professor de Educação Básica.

Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 10%, pelo período de 01 de setembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025, ao servidor José Miranir Teodosio Gonçalves, Professor de Educação Básica.

Fica concedida à servidora HILARIA GOMES VERAS, matrícula nº 000010105, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria da Educação, a redução de 50% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.

Fica concedida à servidora FRANCISCA CRISTIANE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula n° 00005243, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria da Educação, a redução de 25% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.

Fica concedida à servidora ANTONIA CARLIANE MELO EUFRÁSIO FERREIRA, matrícula nº 000060824, ocupante do cargo de Psicopedagoga, lotada na Secretaria da Educação, a redução de 25% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.

Conceder à servidora Francisca Ernestina Magalhães Mesquita, Professora de Educação Básica, matrícula nº 00002860, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, mudando para a Classe II, Referência I da Carreira do Magistério.

Ratificar a evolução funcional pela Via Acadêmica da servidora Maria Zelandia Gonçalves Ramos de Mesquita, Professora de Educação Básica, matrícula n° 00002919, considerando PEB II, CLASSE II, visto já estar enquadrada na presente classificação funcional, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.779/2010.

Ratificar a evolução funcional pela Via Acadêmica da servidora Maria Vilma Bernardo de Castro, Professora de Educação Básica, matrícula n° 00002143, considerando PE? HI, CLASSE III, visto já estar enquadrada na presente classificação funcional, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.779/2010.

Conceder à servidora Angélica Maria Moura Cruz, Professora de Educação Básica, matrícula nº 00002959, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, mudando para a Classe III, Referência I da Carreira do Magistério.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Francisco de Assis Muniz da Fonseca Filho, ocupante do cargo de Motorista D - Transporte Escolar, matrícula n°00060492, lotado na Secretaria da Educação, do período de 22/12/2025 a 21/03/2026.

Conceder à servidora Elenice Kátia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder à servidora GENI ROCHA BARBOSA, matrícula n° 00053928, a Promoção por Via Acadêmica, mudando para a classe III, Referência I da Carreira do Magistério.

Conceder à servidora Ruth da Silva Bastos, matrícula nº 00004787, gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15%, pelo período de 01 a 19 de dezembro de 2025.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora Maria Gonçalves Cavalcante de Oliveira, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00001116, lotada na Secretaria da Educação, do período de 01/12/2025 a 01/03/2026.

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Revogar a Portaria Nº 010/2025, que trata da designação da servidora FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA, para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município.

Conceder à servidora Maria das Graças Guimarães Vasconcelos, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Conceder à servidora Elenice Kátia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Promover a cessão de SINARA VERAS BASTOS, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer sua função no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da Comarca de Itapajé-CE, com vigência do dia 28 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

Conceder a servidora Marcelina Rodrigues Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Elenice Kátia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Francisco Cid Lira Braga, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula n° 00005491, lotado na Secretaria Municipal da Educação, do período de 14/10/2025 a 13/10/2026.

Conceder à servidora Francisca Danielle Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

Conceder ao servidor Denis Muller Rios Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).