Nomear os membros da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, com a atribuição específica de fiscalizar a execução do Contrato de Gestão, celebrado para operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde, a serem desenvolvidos nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Maternidade João Ferreira Gomes, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Especialidades Médicas - CEM, Centro de Fisioterapia e Centro de Controle de Zoonoses do Município de Itapajé.
Fica instituída Comissão de Sindicância, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema. A Comissão fica composta pelos seguintes servidores estáveis do Município de Itapajé/CE:
Fica instituída Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema. A Comissão fica composta pelos seguintes servidores estáveis do Município de Itapajé/CE:
Coletiva: CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, CLEITON RICARDO DA COSTA SOUSA, FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JUNIOR
Nomear Comissão para avaliar terreno para aquisição no Bairro Esmerino Gomes, para a construção de uma creche que beneficiará os bairros Bela vista e Santa Rita.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS
Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL para locação de dois (2) imóveis afim de que estes sejam utilizados para acomodar os policiais do Raio e do POG de nosso município, visto que os imóveis atuais estarão passando por reformas.
Promover a cessão dos seguintes servidores efetivos: FERNANDO HENRIQUE GOERSCH BASTOS, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de funcionários da Secretaria da Saúde, para assumir o cargo no Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curú - CISVALE; LUCIANA FREITAS DE SÁ CAVALCANTE BASTOS - ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de funcionários da Secretaria da Saúde, para assumir o cargo no Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curú - CISVALE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência aos servidores abaixo relacionados em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso III da Lei Municipal nº 2.432, de 18 de julho de 2025:
Coletiva: LUIS ITAUNA MARQUES FONSECA DE ALMEIDA, LILIANE SALES DE LIMA NOBRE, ESDRAS DE SOUSA BARROS, MARIA SOCORRO PAIVA DE ASSIS, THYANNE BASTOS DE SOUSA, VERALUCE OLIVEIRA AGUIAR, ROCIVALDO SOUSA ARAUJO, LIDIANE SOUSA TORRES
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ANTONIO DA SILVA SALES, matrícula nº 0055333, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, CENTRO DE FISIOTERAPIA E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA IESP E INSTITUTO DR. BRASIL.
Coletiva: ADRIANA PIRES COSTA, JOELMA AMARANTE SOUSA, DANIEL OLIVEIRA CRUZ, ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES
Fica instituída a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, incumbida da aplicação dos procedimentos previstos no Decreto GAB/PMI nº 75, de julho de 2025 e nesta Portaria composta pelos seguintes membros:
NOMEAR como membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância do Município de Itapajé, os seguintes representantes:
Coletiva: CLAUDIO ALLISON SILVA SALES, ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS, EDNA GRETCHEN BARBOSA SORIANO, MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA, JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, ANGELA MARIA ALVES MOREIRA, RENATO CRUZ CARDOSO, RANIERE GOMES PINTO, DANILO GOMES RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCA HYANA BRAGA VASCONCELOS
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência aos servidores abaixo relacionados, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso VIII do art. 62 da Lei nº 1.213/1993:
Coletiva: ANGELA MARIA GONCALVES ROCHA, ANTONIO CARLOS ANDRADE SALES, ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO, CARLOS AUGUSTO DE SOUSA TEIXEIRA, CLEITON RICARDO DA COSTA SOUSA, DANILSON DE SOUSA MOTA, DIANA DUTRA DE MESQUITA, ESDRAS DE SOUSA BARROS, FERNANDA FERREIRA FERNANDES, FRANCISCO DARIO NUNES PINTO, GENETON CRUZ LIMA, ISABEL CORDOLINA FARIAS NOGUEIRA, JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, LIDUINA LOPES PINTO, MARIA ASSUNCAO GOMES MESQUITA, MARIA GORETTI CRUZ E SILVA, MARIA SOCORRO PAIVA DE ASSIS, MARIA SALOME CRUZ BASTOS
Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL para locação no Bairro Paulo Viera de Mesquita, imóvel que será utilizado pela Secretaria de Saúde, visando garantir estrutura adequada ao desenvolvimento das atividades dos Agentes de Endemias, que atuam no controle vetorial e outras ações de vigilância sanitária.
Ficam reclassificados para o final da lista de aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024 os candidatos abaixo relacionados, em razão de pedido expresso de reclassificação formulado no prazo legal:
Ficam revogadas, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2025, as seguintes portarias que concediam gratificações nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei nº 1.213/1993: Portaria n° 0205012/2022, de 02 de maio de 2022; Portaria n° 2409001/2024, de 24 de setembro de 2024; Portaria nº 054, de 09 de janeiro de 2025; Portaria nº 406, de 24 de fevereiro de 2025; Portaria n° 411, de 27 de fevereiro de 2025; Portaria nº 537, de 16 de abril de 2025; Portaria n° 567, de 28 de abril de 2025; Portaria nº 568, de 28 de abril de 2025; Portaria n° 611, de 07 de maio de 2025; Portaria nº 720, 21 de maio de 2025; Portaria nº 774, de 06 de junho de 2025; Portaria nº 858, 01 de julho de 2025.
Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL para locação com fim para abastecimento de água na Unidade Basica de Saúde UBS e da Escola Joaquim Raimundo Xavier na localidade de Sâo Tomé, no Município de Itapajé - CE
Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS para locação no intuíto de abrigar a Casa da Mulher Itapajeense no município de Itapajé - Ceará.
Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, MATEUS DE CARVALHO BARBOSA, EYSHILLA BASTOS MARTINS, IVANILDO TORRES LOPES, ROCIVALDO SOUSA ARAUJO
Fica revogada, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2025, a portaria nº 538 de 16 de abril de 2025, que concedia gratificação nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei nº 1.213/1993:
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
NOMEIA E RATIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, THYNALLE BASTOS DE SOUSA, FRANCISCA DANIELLE MAGALHAES RODRIGUES, NARA CHEYLLA UCHOA SOUSA, MARIA DE NAZARE GOMES ALVES, ANTONIO CLAUDIO CASTRO DE FARIAS, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA
Nomear a COMISSÃO para avaliação de um imóvel na rua 02 de Fevereiro, com objetivo de aquisição, para funcionamento do anexo da NEDI Dona Duquesa.
Coletiva: ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS, ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES
DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei N° 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:
Coletiva: ANGELO ALDO DOS SANTOS SILVA, ARTHUR BRANDAO XIMENES, ROBSON CRUZ SENA, IOLANDA MARIA MATOS BARROSO, FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JÚNIOR
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE.
Coletiva: IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA, FRANCISCA ADRIANA BRITO PEREIRA, FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO, IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ/CE.
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
