Exonerar os seguintes Servidores do cargo em comissão da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município e Itapajé - CE:
Coletiva: ADRIANA FERREIRA ALBUQUERQUE, ANA CLEZIA SILVA FERREIRA, ANA CRISTINA GOMES DA SILVA, CARLA DANIELE SILVA SOUSA, CARLA ERICA SOUSA LOPES, CLAUDIA GOMES DO NASCIMENTO, FABIANA MESQUITA DE OLIVEIRA, FRANCISCA VALMIRA BRAGA SILVA, JOANNE FERREIRA BARRETO, LAIENA MARIA ANDRADE PINTO, MARDONITA RODRIGUES MATOS, MARIA DE FATIMA RODRIGUES TEIXEIRA, MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA FILHA, MARIA GORETE SILVA FERNANDES, MARIA JOSENI DOS SANTOS BASTOS, MARIA NOELI ANDRADE DE SOUSA PINTO, MARIA TEIXEIRA PINTO DE SOUSA, MA
RATIFICAR a evolução funcional pela Via Acadêmica da Servidora VERA LÚCIA DE ARAÚJO CAVALCANTE, de PEB II, Referência 2 para PEB III, Referência 2, nos termos da Lei Municipal 1.779/2010
Nomear, MARCELINA RODRIGUES LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: MARILENE MAGALHAES RODRIGUES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: MARILENE MAGALHAES RODRIGUES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Conceder a servidora, Maria Janaína Pereira Silva, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA
Cargo: DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL II
Conceder a servidora, Maria Janaína Pereira Silva, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA
Cargo: DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL II
Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
Agente: NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA
Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
Agente: NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA
Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO
Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO
Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: MARILENE MAGALHAES RODRIGUES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: MARILENE MAGALHAES RODRIGUES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Conceder à servidora Vanessa Rocha Mesquita, duas diárias reduzidas no valor de R$100,00 (cem reais).
Agente: VANESSA ROCHA MESQUITA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I
Conceder à servidora Vanessa Rocha Mesquita, duas diárias reduzidas no valor de R$100,00 (cem reais).
Agente: VANESSA ROCHA MESQUITA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I
Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO
Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO
Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA
Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA
Conceder à servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II
Conceder à servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II
Conceder à servidora Silvandira Mesquita Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder à servidora Silvandira Mesquita Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MOISES SAMPAIO SALDANHA, matrícula nº 73213, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação.
Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, duas diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, duas diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
Conceder gratificação equivalente a 20% calculada sobre o vencimento base, aos seguintes servidores efetivos:
Coletiva: ANGELA MARIA GONCALVES ROCHA, ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO, EDNA GRETCHEN BARBOSA SORIANO, JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, MARIA GORETTI CRUZ E SILVA
Nomear, RÉGIA VIANA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, MARIA NOELI ANDRADE DE SOUSA PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Tornar sem efeito a Portaria nº 690, de 13 de maio de 2025, que nomeia a servidora GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, para o cargo comissionado de Coordenadora de Escola de Ensino Regular acima de 400 alunos e a Portaria nº 691 de 13 de maio de 2025, que nomeia a servidora FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES RODRIGUES para o cargo comissionado de Coordenadora de Escola de Ensino regular até 400 alunos.