CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).

CONCEDER À SERVIDORA PÚBLICA MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

CONCEDER À SERVIDORA MARIA JANAÍNA PEREIRA SILVA, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma diára reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).

FICA REVOGADA, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 31 DE AGOSTO DE 2025, A PORTARIA GAB/PMI N° 1.024 QUE CONCEDIA GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS ANTERIORMENTE PREVISTOS NO ART. 62 DA LEI N° 1.213/1993:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EQUIVALENTE A 15% AOS SEGUINTES SERVIDORES:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPAJÉ - CE, COM VIGÊNCIA DE MANDATO DE 27 DE AGOSTO DE 2025 A 27 DE AGOSTO DE 2027, CONFORME SEGUE:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 20% AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE FUNÇÕES NOS TERMOS PREVISTOS NO INCISO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.432, DE 18 DE JULHO DE 2025:

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES:NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 20% AOS SEGUINTES SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES:

EXONERAR A SERVIDORA CLAUDIRENE BASTOS RIOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.

DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS, CONFORME SEGUE:

DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE AQÚSIÇÕES E SERVIÇOS, CONFORME SEGUE:

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, COM A ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA DE FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO, CELEBRADO PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE, A SEREM DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, CENTRO DE FISIOTERAPIA E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

FICA INSTITUÍDA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PARA, SOB A RESPECTIVA PRESIDÊNCIA, DAR CUMPRIMENTO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL N° 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 2025 E EM LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE CORRELATA AO TEMA. A COMISSÃO FICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES ESTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE:

FICA INSTITUÍDA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA, SOB A RESPECTIVA PRESIDÊNCIA, DAR CUMPRIMENTO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL N° 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 2025 E EM LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE CORRELATA AO TEMA. A COMISSÃO FICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES ESTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE:

NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAR TERRENO PARA AQUISIÇÃO NO BAIRRO ESMERINO GOMES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE QUE BENEFICIARÁ OS BAIRROS BELA VISTA E SANTA RITA.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DE DOIS (2) IMÓVEIS AFIM DE QUE ESTES SEJAM UTILIZADOS PARA ACOMODAR OS POLICIAIS DO RAIO E DO POG DE NOSSO MUNICÍPIO, VISTO QUE OS IMÓVEIS ATUAIS ESTARÃO PASSANDO POR REFORMAS.

PROMOVER A CESSÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES EFETIVOS: FERNANDO HENRIQUE GOERSCH BASTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, PERTENCENTE AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA ASSUMIR O CARGO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURÚ - CISVALE; LUCIANA FREITAS DE SÁ CAVALCANTE BASTOS - OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, PERTENCENTE AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA ASSUMIR O CARGO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURÚ - CISVALE.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE FUNÇÕES NOS TERMOS PREVISTOS NO INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.432, DE 18 DE JULHO DE 2025:

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ANTONIO DA SILVA SALES, MATRÍCULA Nº 0055333, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, CENTRO DE FISIOTERAPIA E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA — IESP E INSTITUTO DR. BRASIL.

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INCUMBIDA DA APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO DECRETO GAB/PMI Nº 75, DE JULHO DE 2025 E NESTA PORTARIA COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

NOMEAR COMO MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, OS SEGUINTES REPRESENTANTES:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE FUNÇÕES NOS TERMOS PREVISTOS NO INCISO VIII DO ART. 62 DA LEI Nº 1.213/1993: