NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO PAULO VIERA DE MESQUITA, IMÓVEL QUE SERÁ UTILIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR ESTRUTURA ADEQUADA AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, QUE ATUAM NO CONTROLE VETORIAL E OUTRAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
FICAM RECLASSIFICADOS PARA O FINAL DA LISTA DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024 OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, EM RAZÃO DE PEDIDO EXPRESSO DE RECLASSIFICAÇÃO FORMULADO NO PRAZO LEGAL:
FICAM REVOGADAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03 DE JULHO DE 2025, AS SEGUINTES PORTARIAS QUE CONCEDIAM GRATIFICAÇÕES NOS TERMOS ANTERIORMENTE PREVISTOS NO ART. 62 DA LEI Nº 1.213/1993: PORTARIA N° 0205012/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N° 2409001/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024; PORTARIA Nº 054, DE 09 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 406, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025; PORTARIA N° 411, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025; PORTARIA Nº 537, DE 16 DE ABRIL DE 2025; PORTARIA N° 567, DE 28 DE ABRIL DE 2025; PORTARIA Nº 568, DE 28 DE ABRIL DE 2025; PORTARIA N° 611, DE 07 DE MAIO DE 2025; PORTARIA Nº 720, 21 DE MAIO DE 2025; PORTARIA Nº 774, DE 06 DE JUNHO DE 2025; PORTARIA Nº 858, 01 DE JULHO DE 2025.
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO COM FIM PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE UBS E DA ESCOLA JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER NA LOCALIDADE DE SÂO TOMÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO NO INTUÍTO DE ABRIGAR A CASA DA MULHER ITAPAJEENSE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CEARÁ.
NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, MATEUS DE CARVALHO BARBOSA, EYSHILLA BASTOS MARTINS, IVANILDO TORRES LOPES, ROCIVALDO SOUSA ARAUJO
FICA REVOGADA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03 DE JULHO DE 2025, A PORTARIA Nº 538 DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE CONCEDIA GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS ANTERIORMENTE PREVISTOS NO ART. 62 DA LEI Nº 1.213/1993:
CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA COMPLETA E UMA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
CONCEDER À SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA COMPLETA E UMA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
NOMEIA E RATIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, THYNALLE BASTOS DE SOUSA, FRANCISCA DANIELLE MAGALHAES RODRIGUES, NARA CHEYLLA UCHOA SOUSA, MARIA DE NAZARE GOMES ALVES, ANTONIO CLAUDIO CASTRO DE FARIAS, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA
NOMEAR A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA 02 DE FEVEREIRO, COM OBJETIVO DE AQUISIÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA NEDI DONA DUQUESA.
Coletiva: ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS, ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES
DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES REGIDAS PELA LEI N° 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SABER:
Coletiva: ANGELO ALDO DOS SANTOS SILVA, ARTHUR BRANDAO XIMENES, ROBSON CRUZ SENA, IOLANDA MARIA MATOS BARROSO, FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JÚNIOR
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE.
Coletiva: IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA, FRANCISCA ADRIANA BRITO PEREIRA, FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO, IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ/CE.
CONCEDER À SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA UMA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES:
Coletiva: MATEUS DE CARVALHO BARBOSA, HELTON DE MESQUITA TEIXEIRA, IVANILDO TORRES LOPES, ROCIVALDO SOUSA ARAUJO
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DO TIPO GALPÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA TRAVESSA ARISTÓTELES CARNEIRO, 280 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CEARÁ.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE.
CONCEDER À SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA UMA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ, ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, CONVOCADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, APROVADO POR MEIO DA PORTARIA MCID Nº 175, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 E SUAS ALTERAÇÕES, E DO REGIMENTO INTERNO DA ETAPA ESTADUAL APROVADO PELO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARÁ, MEDIANTE RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025.
NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO PADRE MANOEL LIMA E SILVA, COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADA UBS PADRE LIMA.
CONCEDER À SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA COMPLETA E UMA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).
