Designar para o pleno exercício das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Assessora de Apoio Administrativo II.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTARTO, a Sra. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO YAN MARTINS LEAL.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CLEUDEMIR DE MESQUITA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CLAUDIO CASTRO DE FARIAS.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO ADRIANO MARTINS DA SILVA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DANIEL VERISSIMO MENDES DA SILVA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ROMARIO MATOS DE SOUZA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO VITOR ALVES RAMOS.

REMOÇÃO DO SERVDOR PÚBLICO ANTONIO SERGIO NASCIMENTO DE SOUSA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO CELIO RIBEIRO DA CRUZ.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) JOSIANA CRUZ COELHO, matrícula nº 0073293, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Educação.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 15% ao servidor Francisco Téogenes Vieira de Castro Júnior, matrícula n° 00008205, pertencente à Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% a servidora Cristiane Andrade Moreira, matrícula nº 00104153, pertencente à Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 30% ao servidor Cleiton Ricardo da Costa Sousa, matrícula n° 00007562, pertencente à Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor Geneton Cruz Lima, matrícula n° 00095260, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso VIII do art. 62 da Lei nº 1.213/1993.

Nomear a Sra. SARA TELES DE MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO CLEDILSON SOARES ARAUJO, matrícula nº 0010508, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Administração para o Gabinete do Prefeito.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO YAN MARTINS LEAL, matrícula n 0095230, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, do Fórum Municipal para a Secretaria de Administração.

Exonerar, a pedido, a servidora FRANCISCA SOUSA VASCONCELOS do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO EDER PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 00010135, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIXAR DE SERVIÇOS LEGAIS, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Educação.

Revogar a Portaria Nº 022A, que trata da designação da servidora ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Promover a cessão de FRANCISCA EDINA DE SOUSA VAZ, ocupante do cargo temporário de Auxiliar de Administração, lotada na Secretaria de Administração, em conformidade com o Termo de Convênio firmado entre Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Itapajé, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itapajé, pelo período de 16 de julho 2025 a de 31 dezembro de 2025.

Nomear FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMNSITRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ, do cargo comissionado de Assessor de Apoio Administrativo II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ARTHUR BRANDÃO XIMENES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMNSITRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Promover a cessão de FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Administração, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica firmado entre Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Itapajé, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itapajé, pelo período de 30 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Nomear os membros da Comissão para avaliação da Capacidade de Prestação de Serviço, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, POR MEIOS DIGITAIS DE TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO VIA REDE DE RÁDIO DIGITAL (WIRELESS) OU VIA VIA FIBRA ÓPTICA, JUNTO À DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora MONALIZA SALES BASTOS, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula nº 69711, do período de 10/06/2025 a 10/06/2026.