Nomear os membros da Comissão para avaliação da Capacidade de Prestação de Serviço, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, POR MEIOS DIGITAIS DE TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO VIA REDE DE RÁDIO DIGITAL (WIRELESS) OU VIA VIA FIBRA ÓPTICA, JUNTO À DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora MONALIZA SALES BASTOS, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula nº 69711, do período de 10/06/2025 a 10/06/2026.
Nomear ROBSON CRUZ SENA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMNSITRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Promover a cessão de MONALIZA SALES BASTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Administração, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Administração, em conformidade com o Pacto de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Itapajé, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itapajé, pelo período de 02 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Nomear a Sra. YARA RUTH BRAGA JULIÃO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL AMBIENTAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Conceder ao servidor Fábio Adrison Valentim Ferreira, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Anderson da Guia Teodosio Lopes, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MARIA IZANI RODRIGUES SALES, matrícula n° 00055441, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Educação para Secretaria de Administração.
Nomear MATEUS CARVALHO BARBOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear GLAUCIANE CRUZ DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Promover a cessão de LUCIMEIRE GOMES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração II, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Administração, em conformidade com o Pacto de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Itapajé, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itapajé, pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Nomear, JOÃO VICTOR ROCHA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO SERVIDOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei Nº 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal
Coletiva: ÂNGELO ALDO DOS SANTOS SILVA, DANIEL OLIVEIRA CRUZ, FRANCISCO TEOGENES DE VIEIRA DE CASTRO JÚNIOR, IOLANDA MARIA MATOS BARROSO
Nomear, CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar a servidora CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Informação do Servidor, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé
Exonerar o servidor JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MONALIZA SALES BASTOS, matrícula nº 69711, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Administração, da Controladoria Geral do Município para Secretaria de Administração.
Conceder gratificação equivalente a 80% de seu salário base, o servidor efetivo Geneton Cruz Lima, pertencente a Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que extrapolem as obrigações de seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé-CE.
Promover a cessão de LUCIMEIRE GOMES ALVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão no Cartório Eleitoral da 41º Zona Eleitoral, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo ao Cartório Eleitoral providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.
Nomear DANIEL OLIVEIRA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MARIA ELIZANGELA COELHO DE SOUSA, matrícula nº 759-2, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração para Delegacia de Polícia Civil de Itapajé
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ROBERTA CRISTINA ARAÚJO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula: 010845-7, do período de 06/02/2025 a 06/02/2026.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) LUZARDO BRAGA RAMOS, matrícula nº 006964-3, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria de Administração para Delegacia de Polícia Civil de Itapajé.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ELEONAI FREIRE CARNEIRO, matrícula nº 621-0 ocupante do cargo público efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II da Secretaria de Administração para Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nomear ANA SIMONE VIEIRA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear IOLANDA MARIA MATOS BARROSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: IOLANDA MARIA MATOS BARROSO
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nomear ANGELO ALDO DOS SANTOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear FRANCISCO TEOGENES DE VIEIRA DE CASTRO JÚNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FRANCISCO TEOGENES DE VIEIRA DE CASTRO JÚNIOR
Cargo: CHEFE DO SETOR DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
Nomear FÁBIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear FRANCISCO DE PAULO MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PESSOAL integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
