Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a Sra. GIOVANA lRlA MELO LEMBI, ocupante do cargo Assessora de Apoio Administrativo Il.

Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA ocupante do cargo de Assessora Técnica de Planejamento e Gestao Administrativa.

Exonerar, em razão de óbito, o servidor MANOEL TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 0006801, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear a servidora FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, ocupante do cargo de AGENTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, matrícula nº 0054945, lotada na SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, do período de 04/08/2026 a 04/11/2026.

Exonerar a servidora ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO DO cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO EDSON PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula n° 00006918, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Administração para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 80% de seu salário base, ao servidor GENETON CRUZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00095260, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor CLEITON RICARDO DA COSTA SOUSA ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00007562, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu salário base, ao servidor FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JUNIOR ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, portador da MATRÍCULA Nº 00008205, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/C?.

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu salário base, a servidora CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, portador da MATRÍCULA N° 00104153, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora MONALIZA SALES BASTOS, ocupante do cargo Agente de Administração, matrícula nº 00069711, lotado na Secretaria da Administração, prorrogação de licença do período de 11/06/2026 a 09/06/2028.

Nomear JORGE LUIS CAMILO MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

PROMOVER A CESSÃO DA SERVIDORA WANDERLEYDE CARNEIRO FROTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA Nº 000922347, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO, COM VIGÊNCIA DE 05 (CINCO) ANOS A CONTAR DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME O DISPOSTO NA LEI 14.133/21.

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) JOSÉ MACIEL DE SOUSA FILHO, MATRÍCULA Nº 00061120, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

EXONERAR O SERVIDOR FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.

EXONERAR O SERVIDOR ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, A SRA. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SRA. ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA.

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MANUEL SILVESTRE DE SOUSA CASTRO, MATRÍCULA Nº 0007041, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) GIVANILDO DE SOUSA ARAUJO, MATRÍCULA Nº 0071150, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO ABRAAO SILVA BASTOS, MATRÍCULA Nº 0066150, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR O SERVIDOR ARTHUR BRANDÃO XIMENES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.

NOMEAR PEDRO ICARO RODRIGUES SOUSA DOS SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

FICA EXONERADO, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, LEANDRO BORGES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.

FICA REVOGADA A PORTARIA SEAD/PMI N° 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2026, QUE TRATAVA DA REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MILTON DAVID DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 0006761, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE VIGIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPAJÉ/CE.

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ANGELA MARIA ALVES MOREIRA, MATRÍCULA Nº 0073431, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇAÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.